56% das gestantes que vieram a óbito em decorrência dos efeitos da COVID-19 foram de mulheres negras. Os dados foram obtidos por meio de uma pesquisa do Observatório Covid-19 que analisou 1.204 óbitos maternos ligados ao vírus registrados entre 2020 e 2021
Dia 27 de outubro é o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra e mesmo que os índices sobre a comunidade negra continuem sendo os piores, a reflexão se torna cada vez mais necessária.
Antes da pandemia, em 2019, um estudo do Ministério da Saúde mostrou que quando uma mulher negra e grávida entrava em um hospital para dar à luz, as chances que ela não voltasse para casa era 65% maior do que mulheres brancas, cujo índice de morte materna era de 30%. Sobre os bebês, um estudo de 2013 apresentou dados em que os recém-nascidos de mulheres negras nasciam de forma prematura em quase 15% dos casos enquanto as brancas e amarelas tinham um índice abaixo de 8%.
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Esses dados lastimáveis são o reflexo no racismo estrutural na área de saúde que afeta a vida de pessoas pretas antes delas saírem do ventre de suas mães. Gestantes negras têm menos consultas ginecológicas e de pré-natal, são as que mais peregrinam até conseguir vaga numa maternidade para dar à luz, recebem com menos frequência recursos para alívio da dor durante o parto ou mesmo anestesia. Esse grupo ainda é o que mais sofre com a violência verbal nas maternidades com expressões discriminatórias, vítimas prioritárias de um parto inseguro e desrespeitoso.
Segundo a integrante do Grupo de Trabalho Diversidade, Equidade e Segurança do Paciente da SOBRASP (Sociedade Brasileira pela Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente), a enfermeira e docente da Escola Anna Nery /UFRJ e membro da Câmara de Políticas Raciais/UFRJ, Cecília Izidoro, entre os principais problemas na área da saúde com relação às desigualdades étnico-raciais – e que impactam mulheres e neonatos negros – está a questão dos dados sobre raça/cor. “Ou não são coletados pelos profissionais de saúde nos locais de atendimento, ou, quando existentes, não são empregados como base essencial para o planejamento e a tomada de de cisões nas políticas e ações de saúde no Brasil”, explica.
Instituído desde 2005, atualizado conforme a Portaria Nº 344/2017 e reforçada sua importância pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o preenchimento da variável raça/cor/etnia pode até ser feito de forma satisfatória em alguns estados, segundo Cecília, mas, se não produzem indicadores, não são transformados em políticas reparadoras que responderiam às incidências de morbimortalidade, e, então, caem no vazio estatístico.
Ações necessárias ao combate da desigualdade étnica e social (sugeridas pela SOBRASP):
– nos locais de atendimento às gestantes, parturientes e puérperas negras, avançar na formação dos profissionais para a temática Saúde da População Negra, incorporando esta temática na educação permanente e qualificando o encontro clinico entre profissionais de saúde, paciente e família;
– estudar atentamente cada caso, verificar o que os exames obrigatórios apontam;
– não só preencher e coletar os dados do quesito cor, mas apontar, pelos dados epidemiológicos como reverter os altos índices de mortalidade materna.
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