O Ministério Público Federal solicitou o arquivamento do inquérito que investigava as ameaças de morte, acompanhadas de ofensas raciais, machistas e homofóbicas, enviadas eletronicamente à deputada paraense Lívia Duarte (PSOL) e à vereadora de Belém, Bia Caminha (PT), em 2023. O motivo alegado é que as autoridades policiais não foram capazes de identificar a autoria das mensagens criminosas.
Reconhecidas pelo ativismo feminista, antirracista e antilgbtfóbico, Lívia Duarte e Bia Caminha receberam e-mails distintos, que refletem a inconformação em aceitar a permanência de mulheres negras em espaços de poder. As mensagens contém ofensas e ameaças às suas vidas, incluindo a menção de serem enviadas ao encontro de Marielle Franco, vereadora carioca do PSOL assassinada em 2018.
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Notificadas sobre a manifestação do MPF no processo, no último dia 19 de setembro, Lívia Duarte e Bia Caminha emitiram a nota pública conjunto com a seguinte reação: “Não seremos interrompidas!”. Em trechos da nota, elas apontam que a resposta do MPF “é tão violenta quanto a ameaça sofrida”, evidenciam a obviedade sobre a impunidade gerar mais violência e atestam o prejuízo à democracia quando o Estado não consegue garantir a segurança de parlamentares.
Confira a nota na íntegra:
“Fomos surpreendidas na manhã do dia 19/09 com uma notificação informando que o Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do inquérito instaurado para apurar as ameaças que a Deputada Estadual Livia Duarte e a Vereadora Bia Caminha receberam por e-mail.
No parecer emitido o MPF reconhece que houve crime e atentado de ameaça contra a vida das parlamentares. No entanto, afirma não ter conseguido identificar os autores das ameaças. E, em virtude disso, solicita o arquivamento do caso.
Essa resposta é tão violenta quanto a ameaça. Representa um indicativo de que apesar das conquistas e avanço na representatividade, as instituições não estão preparadas para defender a permanência e a segurança de mulheres negras eleitas para os espaços de poder. Como podemos falar em democracia enquanto parlamentares combativas forem ameaçadas de morte e receberem como resposta a falta de proteção e o arquivamento das denúncias, mesmo comprovada a materialidade do crime?
A certeza de impunidade fortalece encoraja os criminosos a seguirem ameaçando a democracia e violando corpos de mulheres negras.
Como diz Conceição Evaristo, eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer! Não seremos interrompidas e seguiremos juntas!”
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