O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou, na última quinta-feira (29), medidas protetivas em favor de uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa dentro de uma escola municipal em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.
De acordo com os autos, o MPRJ defendeu o afastamento imediato da professora investigada do Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Celso de Almeida Chaves, além da proibição de qualquer contato com a criança e com as testemunhas, durante a apuração dos fatos.
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As medidas foram requeridas após atuação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), que representa a família. Para o Ministério Público, o episódio representa risco à integridade psicológica da vítima, que passou a apresentar sinais de medo e ansiedade e chegou a se recusar a retornar à escola.
O MP também se manifestou favoravelmente à realização antecipada do depoimento especial da criança, previsto em lei, como forma de evitar sua revitimização ao longo das investigações.
O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando a criança presenteou a professora com uma flor associada a Oxum, orixá do candomblé professado por sua família. Segundo a apuração, a docente afirmou que a flor “pertencia ao diabo”, arremessou-a ao chão e a pisoteou diante de cerca de 20 alunos.
Segundo os advogados que acompanham o caso — Hédio Silva Jr., fundador do Idafro, Arivaldo dos Anjos Filho e Rogério Gomes —, a decisão, que ainda depende de confirmação judicial, pode representar um marco inédito na resposta do Estado à intolerância religiosa contra crianças no ambiente escolar no Brasil.
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