Nenhuma mulher negra ocupou cadeira no Supremo em 135 anos; Lula poderá indicar quatro nomes até 2030 e enfrentará Senado de maioria de direita
A vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, no domingo (25), reacendeu a pressão para que ele indique a primeira mulher negra da história do Supremo Tribunal Federal (STF). A reivindicação, que movimentos negros e de mulheres apresentam desde 2023, voltou a circular nas redes sociais nos dias seguintes à eleição e se apoia nos próprios discursos de Lula, que agradeceu o voto das mulheres e prometeu que elas seriam tratadas “com muito mais respeito pelas políticas públicas brasileiras”.
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Uma das publicações, feita na terça-feira (27) e com mais de 12 mil curtidas no Instagram, afirma que “a gente EXIGE uma ministra, de preferência negra, para o STF”. Entidades jurídicas e do movimento negro também voltaram a se manifestar e a apresentar nomes de juristas negras aptas a ocupar uma cadeira na corte.
O STF teve 172 ministros em 135 anos de história. Apenas três foram mulheres e três foram homens negros, entre eles Joaquim Barbosa, indicado pelo próprio Lula em 2003. Nenhuma mulher negra chegou à corte, embora as mulheres negras representem 28% da população brasileira.
A campanha ganhou força em 2023, quando a aposentadoria de Ricardo Lewandowski abriu a primeira vaga do atual mandato e coletivos passaram a defender que o tribunal refletisse a diversidade do país. A cobrança se repetiu meses depois, com a saída de Rosa Weber, e em 2025, com o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Nas três ocasiões, Lula indicou homens, e o nome escolhido para a vaga de Barroso acabou rejeitado pelo Senado neste ano. Depois da derrota, a Educafro enviou ao Palácio do Planalto uma lista com 15 juristas negras.
A população também apoia a mudança, segundo pesquisa Datafolha divulgada em maio. O levantamento mostrou que 51% dos brasileiros consideram muito importante a escolha de uma mulher para o Supremo e 18% veem essa escolha como um pouco importante. Para a indicação de uma pessoa negra, os índices são de 46% e 16%, respectivamente.
Eleitorado negro sustentou apoio a Lula, aponta Hédio Silva
O peso do voto negro na vitória dá coerência à cobrança. Em artigo de opinião publicado no Mundo Negro no dia seguinte à eleição, o jurista Hédio Silva cita pesquisas do Instituto Quaest para afirmar que o eleitorado negro se manteve fiel a Lula durante toda a campanha, apoio que, segundo ele, vem sendo identificado desde as eleições de 2006, as primeiras em que o voto foi analisado por cor ou raça.
Hédio relaciona essa fidelidade a decisões dos primeiros mandatos do presidente, como a nomeação de Joaquim Barbosa ao STF, a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em 2003, hoje Ministério da Igualdade Racial, e a visita ao Quilombo Kalunga, em Goiás, no 13 de maio daquele ano, a primeira de um presidente da República a uma comunidade quilombola. Para o jurista, nunca se viu mobilização tão grande de influenciadores negros e lideranças de religiões de matriz africana em defesa da democracia, e o presidente deve a esse grupo “reconhecimento na nova forma de governar”.
O artigo sustenta ainda que a população negra e o povo de terreiro têm quadros técnicos e intelectuais preparados para ocupar cargos de alta relevância no governo. No mesmo texto, Hédio lembra que a comunidade Kalunga continua sem a titulação de suas terras 23 anos depois da visita presidencial.
A principal preocupação expressa por quem cobra a indicação está no Senado, responsável por aprovar os nomes indicados ao Supremo. A partir de 2027, a Casa terá maioria de direita, e o PL ocupará o maior número de cadeiras, o que dá ao grupo força para influenciar as escolhas do governo.
Lula terá quatro vagas para preencher até 2030
No novo mandato, Lula poderá indicar outro nome para a vaga de Barroso e terá mais três oportunidades com as aposentadorias compulsórias, aos 75 anos, de Luiz Fux, em abril de 2028, de Cármen Lúcia, em abril de 2029, e de Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. O presidente também afirmou que vai se reunir com mulheres, empresários e cientistas nos próximos dias para discutir os rumos do governo.
