A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, 37, tomou posse do cargo nesta quarta-feira (11). Durante o discurso, ela destacou a importância de Marielle Franco e a luta contra o racismo no Brasil. “Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes de minha irmã”, disse Anielle.
A Ministra disse também que construirá uma pasta com transparência, seriedade, técnica, combatividade, cuidado, respeito à trajetória e conquistas dos movimentos sociais e muita escuta. “Após quase quatrocentos anos de escravidão negra, e 133 anos de uma abolição que nunca foi concluída, a população brasileira ainda enfrenta múltiplas faces do racismo que gera condições desiguais de vida e de morte para pessoas negras e não negras no país. Isso não pode ser esquecido e nem colocado de lado“, destacou. “É lamentável e inadmissível pensar que diante de um dos marcos sociais mais cruéis da nossa história, se não o mais cruel, a escravização de pessoas negras trazidas do continente africano, mediante torturas, estupros, assassinatos e uma série de outras violências, ainda existam pessoas que questionem a importância de um Ministério como o Ministério da Igualdade Racial no Brasil”.
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Anielle informou as primeiras medidas que serão tomadas pelo Ministério da Igualdade Racial, a começar pelo fortalecimento da Lei de Cotas, criada como uma tentativa de diminuição da desigualdade entre brancos e negros no país. Abaixo, as propostas citadas pela ministra:
- Fortalecimento da Lei de Cotas e ampliação da presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas;
- Aumento da visibilidade e presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública;
- Relançamento do plano juventude negra viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens brasileiros;
- Avanço em uma articulação interministerial pelo fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra;
- Retomada de programas que propaguem direitos para comunidades quilombolas e ciganas, incidindo para a regularização fundiária, a infraestrutura, a inclusão produtiva e o desenvolvimento local com direitos e cidadania para estes povos;
- Maior estruturação e fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de buscar a equidade racial em diálogo com todos os municípios, estados e órgãos da união.
A ministra destacou ainda que o Brasil não pode mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no país em todos os âmbitos da vida. “Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade”, declarou ela. “Apesar de a maioria da população brasileira se autodeclarar negra, é possível observar que os brancos ocupam a maior parte dos cargos gerenciais, dos empregos formais e dos cargos eletivos. Por outro lado, a população negra está no topo dos índices de desemprego, subemprego e de ocupações informais, além de receber os menores salários”.
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