Ministério Público recorre ao STJ para reverter absolvição de Marcão do Povo por racismo contra Ludmilla

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Ministério Público recorre ao STJ para reverter absolvição de Marcão do Povo por racismo contra Ludmilla
Foto: reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que absolveu o apresentador Marcão do Povo, do SBT, da acusação de racismo contra a cantora Ludmilla. O caso remonta a 2017, quando Marcão, então apresentador da Record, chamou a artista de “pobre macaca” durante um programa de TV. A decisão de absolvição, proferida em dezembro de 2024 por uma ministra do STJ, foi criticada pela defesa de Ludmilla, que anunciou também recorrer da sentença.

O episódio ocorreu em janeiro de 2017, quando Marcão, ao comentar um vídeo de Ludmilla, fez a declaração racista contra a cantora. Na época, ele foi demitido da Record, mas logo contratado pelo SBT, onde atualmente apresenta o programa “Primeiro Impacto”. Em primeira instância, Marcão foi inocentado, mas, em segunda instância, foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização à cantora e a cumprir um ano e quatro meses de prisão em regime aberto. A pena foi posteriormente convertida em restritiva de direitos, como prestação de serviços comunitários.

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No recurso ao STJ, a defesa de Marcão argumentou que o vídeo exibido no programa havia sido editado, o que influenciou a decisão da ministra relatora, que considerou não haver provas suficientes para configurar o crime de racismo. A decisão, no entanto, foi repudiada pela defesa de Ludmilla, que classificou o caso como um retrocesso na luta contra o racismo no Brasil.

O MP-DF, ao recorrer, busca que o colegiado do STJ reavalie o caso e reconheça a conduta de Marcão como criminosa. A defesa da cantora também aguarda a análise de seu próprio recurso, que pede a manutenção da condenação por injúria racial. O caso segue em tramitação no STJ, sem data prevista para novo julgamento.

A discussão judicial reacende o debate sobre a aplicação da legislação antirracista no país e a responsabilidade de figuras públicas em casos de discriminação. Enquanto isso, Ludmilla, que se tornou uma das principais vozes no combate ao racismo no meio artístico, aguarda uma decisão final sobre o caso.

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