O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à cantora Ludmilla em um processo por injúria racial movido contra o apresentador Marcão do Povo. A decisão, que encerra uma disputa judicial iniciada em 2017, confirma a condenação do jornalista por um comentário racista proferido em rede nacional. No Instagram, Lud comemorou a vitória na justiça, destacando: “Essa vitória não apaga a dor, mas reforça que racismo é crime e tem consequência”.
O caso remonta a uma transmissão ao vivo em que Marcão, então na Record TV, referiu-se à artista com uma declaração ofensiva. Na época, Ludmilla denunciou o episódio, dando início ao processo. “Em 2017, fui chamada de ‘pobre macaca’ por um apresentador, ‘ao vivo’ e na TV aberta. Hoje, finalmente, foi reconhecido o racismo que tentei denunciar lá atrás”, afirmou a cantora nas redes sociais.
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A Justiça havia definido, em 2023, uma pena de um ano e quatro meses de reclusão para o apresentador, posteriormente convertida em restrição de direitos, como prestação de serviços comunitários. A sentença foi revisada em 2024 e concluída neste ano, mantendo também a indenização de R$ 30 mil a ser paga à cantora. O STF reconheceu que a fala de Marcão não foi retirada de contexto nem manipulada digitalmente, caracterizando-se como injúria racial. “Essa vitória não apaga a dor, mas reforça que racismo é crime e tem consequência. Agradeço ao sistema judiciário brasileiro por apoiar essa luta. Justiça foi feita”, completou Ludmilla.
O que aconteceu
O caso teve desdobramentos após o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão que havia absolvido Marcão do Povo, hoje no SBT, da acusação de racismo. A ministra relatora do STJ considerou, em dezembro de 2024, que não havia provas suficientes para configurar o crime, decisão criticada pela defesa de Ludmilla, que também recorreu.
O episódio ocorreu em janeiro de 2017, quando Marcão, ao comentar um vídeo da cantora, fez a declaração racista. Ele foi demitido da Record, mas logo contratado pelo SBT, onde apresenta o “Primeiro Impacto”.
Em primeira instância, o apresentador foi inocentado, mas, em segunda instância, foi condenado à indenização e à prisão em regime aberto, posteriormente convertida. A defesa de Marcão argumentou que o vídeo exibido no programa havia sido editado, influenciando a decisão da ministra do STJ.
O MP-DF e a defesa de Ludmilla aguardam agora que o colegiado do STJ reavalie o caso. Enquanto isso, o debate sobre a aplicação da lei antirracista e a responsabilidade de figuras públicas em casos de discriminação segue em pauta.
Ludmilla, que se tornou uma das principais vozes no combate ao racismo no meio artístico, aguarda uma decisão final sobre o recurso ainda pendente no STJ.
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