No próximo mês de janeiro, os leitores terão acesso ao mais recente trabalho da intelectual baiana Carla Akotirene, intitulado “É fragrante fojado dôtor sua excelência” e publicado pela Ed. Civilização Brasileira. O livro aborda os procedimentos jurídicos realizados nas audiências de custódia no Brasil, oferecendo uma análise crítica que expõe a institucionalização do racismo e a perseguição punitivista direcionada à população negra.
Akotirene concentra sua análise nas audiências de custódia, um espaço legalmente designado para que pessoas detidas em flagrante delito possam manifestar suas versões dos acontecimentos e detalhar as condições de seu tratamento pela polícia e sistema judicial. Teoricamente, esse processo deveria salvaguardar o direito à autodefesa dos acusados de crimes.
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Ao descrever as audiências, que a doutora em estudos de gênero, mulheres feminismos pela Universidade Federal da Bahia chama no livro de “cenas coloniais”, ela afirma que os participantes do sistema judiciário – juízes, defensores públicos, procuradores e policiais – encenam um ritual predefinido. E argumenta que essa estrutura reflete uma dinâmica ancestral, na qual os senhores brancos exerceram controle sobre vidas negras durante uma era escravocrata, agora transposta para a suposta “democracia” contemporânea.
O livro revela como essas audiências de custódia são fundamentais para entender os números alarmantes de encarceramento da população negra no Brasil. Muitos indivíduos, muitas vezes mal informados sobre seus direitos legais e com oportunidades limitadas de autodefesa, são marcados pelo sistema prisional por meio de provas plantadas ou flagrantes forjados – práticas que não são desprotegidas, conforme indicam entrevistas conduzidas por Akotirene com os detidos.
Com anos de experiência no sistema penitenciário baiano, a autora invoca uma epistemologia de Xangô para propor uma revisão crítica do pensamento social, desafiando o estigma punitivista arraigado no Judiciário. Ela recorre a ferramentas interseccionais negro-feministas, à cosmovisão filosófica banto e iorubá, bem como aos princípios de justiça do Antigo Egito pela filosofia de Maat. Esses exemplos africanos de Justiça permitem a Akotirene lançar um olhar crítico sobre o Judiciário brasileiro e sugerir que a atuação nas audiências de custódia é uma rota crucial para desencarcerar a população negra, oferecendo-lhes o caminho para a liberdade.
“É fragrante fojado dôtor vossa excelência” destaca a prisão como uma manifestação do racismo estrutural, evidenciando a interconexão entre racismo e colonialismo.
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