Evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo deve discutir o avanço legislativo das fontes do direito antidiscriminatório e políticas públicas voltadas para o combate às estruturas de opressão na sociedade
Nos dias 19 e 20 de setembro acontece a 1ª Jornada do Direito Antidiscriminatório, evento organizado pela OAB de São Paulo, que deve reunir juristas para discutir o trabalho de combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero no âmbito jurídico no país.
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A Jornada deve contar com a presença de juristas e ativistas da causa racial como Adilson Moreira, Silvia Souza, Hedio Silva, Mafoane Odara, Eliane Dias, Douglas Belchior. Além de representantes da causa LGBTQIA+ no meio jurídico, entre eles os advogados Luanda Pires e Paulo Lotti.
O evento tem como missão promover o debate sobre o direito antidiscriminatório como ramo autônomo, através da crítica do direito, da sociedade e das instituições que os compõem, buscando o avanço legislativo das fontes do direito antidiscriminatório e políticas públicas voltadas para o combate às estruturas de opressão na sociedade.
O advogado criminalista Flavio Campos, coordenador do Núcleo de Direito Antidiscriminatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB, explica a importância do direito discriminatório para grupos historicamente excluídos das discussões jurídicas “O direito antidiscriminatório vem para dar vida ao texto constitucional natimorto ao povo preto e periférico do nosso país, que ainda busca reconhecimento de sua cidadania”, afirma Campos.
O criminalista estará em uma mesa de discussão para mediar uma conversa sobre “Tecnologia, desigualdade e direito” com o fundador da Uneafro, Douglas Belchior e a advogada e empresária Eliane Dias. Para ele, o direito é também mais um mecanismo de luta para o povo preto contra as desigualdades: “Retomamos o direito para nossa liberdade, e na impossibilidade de combater as inúmeras armas que o fascismo expõe como demonstração do poder branco heteronormativo de dominação, nos insurgimos contra o autoritarismo pelo direito, pela lei e pela legalidade, ainda. O direito é nosso”, finaliza.
Interessados em participar do evento podem se inscrever através do site: https://www.sympla.com.br/evento/i-jornada-de-direito-antidiscriminatorio/1687335.
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