A juíza Simone de Araújo Rolim alegou que o crime foi praticado sem violência e que o reconhecimento foi feito por policial civil que investiga crimes da mesma natureza praticados no bairro. Igor Martins Pinheiro, de 22 anos, tem 28 anotações criminais, sendo 14 por furto de bicicleta.
O crime aconteceu no último sábado, no Leblon, na Zona Sul do Rio, quando os donos do equipamento, Mariana Spinelli e Tomás Oliveira acusaram o instrutor de surfe Matheus de pegar a bicicleta. O rapaz registrou uma ocorrência contra o casal por racismo, contudo, o caso é tratado está sendo tratado como calúnia pela 14ªDP /Leblon.
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Em seu despacho, a magistrada diz que não é possível fazer uma identificação precisa de que se trata de Igor nas imagens e que o reconhecimento feito pelo policial civil poderia ser enganoso.
“No caso em apreciação, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar postulada, pois como se verifica o delito imputado não foi praticado mediante violência ou grave ameaça, o reconhecimento em questão foi feito por policial civil que investiga crimes da mesma natureza praticados no bairro, através de imagens captadas pelas câmeras de segurança de prédios vizinhos ao local em que a bicicleta se encontrava estacionada, ocorre que as imagens possuem baixa qualidade técnica e o suposto autor do fato aparece utilizando-se de máscara e óculos escuros, o que dificulta a fidelidade de sua identificação e vem de encontro ao requisito ‘indícios suficientes de autoria’ para a decretação de prisão preventiva.” Disse ela.
“Assim, sendo indefiro o pedido de prisão preventiva do acusado sendo certo que esta decisão será reapreciada se surgir algum fato novo no curso da instrução”, concluiu a magistrada.
O advogado Flavio Campos falou com o Mundo Negro sobre o motivo da soltura de Igor “Alguns juízes entendem até como furto qualificado, bastava uma única anotação na ficha de um jovem negro que ele ficaria preso preventivamente, essas são nossas experiências inclusive nas audiências de custódia. Nós estamos diante de um caso de flagrante tratamento diferenciado na nossa justiça. Muitas vezes os julgamentos não são imparciais contra sua origem social e a sua origem de classe, basta caminhar em dos fóruns criminais nos PCB, são pessoas brancas de classe média e classe média alta que julgam pessoas negras com baixa escolaridade ou pobre. A maioria das pessoas com o sistema prisional sequer foram julgados é.”
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