Um advogado do Rio de Janeiro está sendo acusado de racismo após enviar uma petição à juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, contendo trechos considerados racistas e ofensivos. No documento, José Francisco Barbosa Abud se referiu à magistrada como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e mencionou “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
De acordo com a juíza, o comportamento inadequado do advogado não é recente. Ela relata que ele já vinha enviando e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos, além de utilizar palavras de baixo calão, principalmente dirigidas a magistradas e servidores. “Sua conduta é ameaçadora. Precisamos dar um basta a essa sensação de impunidade”, afirmou Helenice Rangel em despacho.
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O caso foi remetido ao juiz Leonardo Cajueiro Azevedo após a magistrada se afastar do processo. Cajueiro encaminhou o caso ao Ministério Público, solicitando a instauração de um procedimento criminal para apurar possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo. O advogado José Francisco Barbosa Abud já é investigado internamente pela OAB.
A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, determinou a abertura imediata de uma investigação para apurar a conduta do advogado. “Racismo é crime e deve ser combatido por toda a sociedade”, afirmou a juíza Eunice Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), que classificou o caso como “inaceitável”.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu uma nota manifestando solidariedade à juíza Helenice Rangel e repudiando as manifestações racistas do advogado. “Tais condutas são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica”, diz o comunicado.
O TJRJ afirmou ainda que o caso foi encaminhado ao Ministério Público e à OAB para apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar. “O comportamento do advogado, além de atingir diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada, representa uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional”, concluiu a nota.
José Francisco Barbosa Abud pode enfrentar sanções tanto na esfera criminal quanto na ético-profissional, dependendo do resultado das apurações.
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