“Coincidência ou racismo institucional?”. A diretora do Instituto Pretos Novos (IPN), Merced Guimarães, foi surpreendida na manhã desta quarta-feira (16) com a chegada de uma oficial de justiça que entregou dois mandados de penhora relativos ao imóvel onde funciona a sede da entidade, localizada nas imediações do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro — sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
Segundo Merced, a notificação refere-se a parcelas em atraso do IPTU dos anos de 2019 e 2020, este último marcado pelo impacto da pandemia da Covid-19. “Compramos esse imóvel com muito custo, ele estava repleto de dívidas. Fomos pagando aos poucos, em parcelas. O IPN é uma organização sem fins lucrativos, que atua com enorme esforço para manter viva a história apagada da população negra no Brasil, mesmo enfrentando grandes desafios financeiros”, afirmou em entrevista ao Blog do Ancelmo Gois no jornal O Globo.
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Além da ameaça de penhora, o Instituto relata dificuldades para exercer suas atividades educativas. Em 2024, segundo Merced, um fiscal da Prefeitura do Rio alegou que o alvará vigente não permite a realização de aulas presenciais no local, por conta da classificação de zoneamento urbano. O IPN chegou a ser multado por ofertar atividades pedagógicas em sua sede.
“O IPN está impedido de oferecer aulas presenciais — atividade que integra sua missão educativa e comunitária — mesmo tendo alvará. Recentemente, o Instituto foi multado por exercer atividades educativas em um espaço que o poder público não reconhece oficialmente como voltado à educação, apesar de ser um local de formação histórica e cultural”, disse a diretora.
Nas redes sociais, Merced questionou as motivações das ações recentes. “Hoje fomos surpreendidos por uma oficial de justiça com dois mandados de penhora nos imóveis onde funciona o IPN. Ano passado, um fiscal quis multar e interditar o Pretos Novos por darmos aula, mesmo tendo alvará. Coincidência? Ou racismo institucional?”, escreveu.
O imóvel onde hoje funciona o IPN abrigava, até ser descoberto em 1996, o Cemitério dos Pretos Novos — local de descarte de corpos de africanos escravizados que morriam ao desembarcar no porto do Rio de Janeiro. A descoberta foi feita durante uma reforma no casarão do século XVIII, na Rua Pedro Ernesto, quando ossos humanos e fragmentos de materiais como cerâmica, ferro e vidro foram encontrados.
Atualmente, o espaço funciona como centro cultural voltado à preservação da memória, da resistência e da identidade do povo negro no país.
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