A Justiça de São Paulo ordenou, na quarta-feira, 25, a remoção de comentários racistas direcionados à modelo Milla Vieira, eleita Miss Universo São Paulo em julho deste ano. A decisão, emitida pelo juiz Antonio Manssur Filho, também determina que o Instagram forneça os endereços de IP de 93 usuários que realizaram as postagens ofensivas. A empresa Meta, responsável pela rede social, tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa de R$ 50 mil.
“Que sejam fornecidos ao juízo os IPs dos usuários que postaram os comentários, horários e posição geográfica quando da criação e acessos da conta do usuário, além de dados cadastrais”, determinou o magistrado.
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O processo tramita na 2ª Vara Cível de São Paulo, no Foro Regional Tatuapé, desde o dia 30 de agosto. Na última segunda-feira, 23, a defesa da miss apresentou à Justiça os links de três perfis com grande volume de comentários ofensivos contra Milla, solicitando que também fossem removidos.
De acordo com Eduardo Lemos Barbosa, advogado da modelo, as mensagens continham teor racista e xenofóbico. “Foram ofensas de cunho racista e xenófobas, mas que a Justiça entendeu serem nocivas a ela, que sofreu grave abalo emocional”, afirmou Barbosa em nota.
Em declaração enviada para o portal g1, a modelo destacou a importância de combater esse tipo de comportamento nas redes. “Acho importante que as pessoas entendam a importância de não aceitarem esse tipo de agressão e lutarem pelos seus direitos”, comentou Milla.
Os ataques começaram após a divulgação do resultado do concurso, realizado em 24 de julho, quando Milla, uma mulher negra, foi alvo de diversos comentários questionando sua vitória. Entre as mensagens, usuários publicaram frases como: “Ganhou pela cota, só pode” e “Por que agora tem cota reservada nestes concursos?”.
Um inquérito policial foi aberto no 58º Distrito Policial de São Paulo, e o caso foi encaminhado à Polícia Federal devido à “amplitude nacional” dos ataques, que continuam sob investigação.
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