“O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização”. A Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco veio a público, por meio de suas redes sociais, contestar as afirmações do ex- ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, feitas em uma entrevista para o TAB UOL publicada nesta segunda-feira (24) . Nela, Almeida afirma que as acusações de assédio feitas contra ele são “intrigas” dentro do governo, o que a ministra Anielle Franco, uma das acusadoras, classificou como uma justificativa “inaceitável”. Até agora, de acordo com notícias da imprensa, existem duas denúncias feitas contra Almeida. Além de Anielle, uma ex-aluna do advogado também veio a público fazer acusações.
Vale ressaltar que, diferentemente do que foi divulgado na imprensa, o site Metrópoles não informou que existem 14 vítimas de assédio sexual por parte do ex-ministro. O site apontou que conversou com 14 pessoas sobre como teriam ocorrido os episódios. As acusações mais graves feitas ao ex-ministro partiram de Anielle Franco, que relatou à revista Veja ter sido vítima de importunação sexual por parte de Almeida durante a transição de governo. Além dela, outra mulher, ex-aluna de Almeida fez denúncias. Ele, no entanto, nega as alegações e afirma que a convivência entre ele e a ministra foi mínima.
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“Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas”. Cinco meses após o caso ser revelado, Silvio Almeida se prepara para prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na próxima terça-feira (25), onde será ouvido por videoconferência e uma delegada de Brasília deve colher as informações. O advogado irá depor sem ter tido acesso aos documentos que comprovariam o assédio, material que juristas consideram fundamental para pessoas acusadas de crime.
Na nota, a ministra declarou ainda que “Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade”.
Confira a nota da ministra na íntegra:
A tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em “fofocas” e “brigas políticas” é inaceitável.
Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas.
O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização. Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade.
Importunação sexual não é questão política, é crime. Sendo assim, reitero minha confiança na seriedade das investigações conduzidas pela Polícia Federal e reforço meu compromisso com a defesa das vítimas e o combate à violência de gênero e raça.
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