A Justiça do Pará condenou o aposentado Arlindo Augusto dos Santos Meirelles por racismo religioso após ataque a um terreiro de candomblé em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O réu foi condenado a 1 ano, 7 meses e 25 dias de reclusão, além de multa, em regime inicial aberto, com direito de recorrer em liberdade.
Segundo a sentença, o réu abordou praticantes durante a realização de um ritual em via pública, em frente ao terreiro Ilê Iyá Omí Asé Ofá Lewá, proferindo ofensas de cunho discriminatório. Ainda de acordo com os autos, ele lançou um balde de água sobre objetos sagrados e símbolos dos orixás, interrompendo o culto e constrangendo publicamente os participantes.
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Para a Justiça, a conduta teve motivação religiosa e não se limitou a um suposto conflito pessoal ou incômodo com a realização do culto, ficando caracterizado o viés discriminatório da ação. A decisão reconhece que os atos configuram crime e violam o direito constitucional à liberdade religiosa.
O caso foi acompanhado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO). Para o advogado e presidente da entidade, Hédio Silva, a decisão fortalece a jurisprudência no enfrentamento ao racismo religioso. “A sentença reafirma que impedir ou perturbar rituais, ofender símbolos sagrados e constranger pessoas por causa de sua religião caracteriza racismo religioso. Trata-se de uma violação direta à Constituição e à legislação penal, que exige resposta institucional e responsabilização”, afirmou.
O episódio ocorreu em 2022 e teve repercussão entre lideranças religiosas e organizações de direitos humanos. Segundo Dr Hédio, “decisões como essa contribuem para o fortalecimento da proteção às religiões de matriz africana e para o enfrentamento de práticas discriminatórias ainda recorrentes no país”, concluiu.
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