Um estudo da Fundação Tide Setubal revelou que somente 3% das ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial implementadas por governos estaduais e prefeituras no Brasil possuem orçamento próprio. O levantamento, divulgado neste ano, analisou 933 iniciativas em todo o país e destacou a dificuldade de financiamento para essas políticas públicas.
Segundo o relatório, 79% das ações mapeadas estão concentradas nas áreas de educação e cultura. Outras áreas, como saúde, representam apenas 4,7% das iniciativas. “O racismo afeta todas as áreas”, afirma o coordenador do estudo, Delton Felipe, professor de história da Universidade Estadual de Maringá. Ele destaca que a população negra tem a menor expectativa de vida no Brasil e que a ausência de ações em saúde reflete uma desigualdade estrutural.
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Além disso, a pesquisa apontou que muitas dessas ações dependem de parcerias com instituições externas ou de recursos remanejados de outras áreas do governo. Em alguns casos, os profissionais, majoritariamente negros, atuam sem remuneração, o que, segundo Felipe, é um exemplo do racismo dentro das instituições.
A região Nordeste concentra mais de um terço das iniciativas mapeadas, enquanto a região Sul apresenta o menor número de programas. Ainda assim, a ausência de garantias de financiamento a longo prazo é uma realidade em todas as regiões.
O estudo também avalia que a pauta racial tem ganhado maior visibilidade nos últimos anos, impulsionada por movimentos negros e por políticas públicas, como as cotas raciais no ensino superior e em concursos públicos. “A presença de pessoas negras em cargos de decisão está ampliando o espaço para ações contra a discriminação”, avalia Felipe.
O estudo mapeou ações realizadas em 2023 pelos governos dos 26 Estados e, entre 2021 e 2023, pelas prefeituras das cinco maiores cidades de cada Estado. Juntas, essas cidades concentram 36% da população brasileira e 62% da população negra. Programas federais e do Distrito Federal não foram incluídos na análise.
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