Um relatório divulgado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança revelou números alarmantes sobre a letalidade policial no Brasil em 2023. O levantamento, intitulado “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão”, foi elaborado a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados e indica que, entre 4.025 pessoas mortas por policiais, 87,8% eram negras. Dentre os estados monitorados, Pernambuco, Bahia e Amazonas lideram em taxas de letalidade policial entre pessoas negras, com percentuais que ultrapassam os 90%.
O relatório também aponta que a maioria das vítimas são jovens, especialmente entre 18 e 29 anos. Além disso, 243 adolescentes entre 12 e 17 anos foram mortos nos estados analisados. Segundo a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, o aumento da violência policial em alguns estados, como a Bahia, está relacionado a uma política de segurança pública que incentiva o uso da força. Ela classifica os números como “escandalosos” e afirma que eles refletem um racismo estrutural profundo, presente em diversas esferas da sociedade.
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“Na cultura policial, os estereótipos raciais são constantemente reforçados. O policial aprende a tratar de maneira distinta um jovem branco de terno, no centro da cidade, de um jovem negro de bermuda e chinelo na favela. A realidade é que 99,9% dos jovens negros das periferias estão nessa condição. Todos acabam sendo vistos como potenciais alvos e ameaças, como se a polícia tivesse o direito de eliminá-los quando necessário”, afirma a cientista em entrevista concedida à Agência Brasil.
Apesar de altas taxas de letalidade, alguns estados apresentaram reduções no número de mortes causadas por policiais. O Amazonas registrou uma queda de 40,4%, seguido por Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro, embora esses índices ainda sejam considerados alarmantes. Em contrapartida, estados como Ceará e Pará continuam a registrar aumento nas mortes de pessoas negras.
O estudo ressalta ainda uma falta de transparência em relação aos dados raciais das vítimas. No total, 856 pessoas mortas em intervenções policiais não tiveram sua cor informada, dificultando uma análise completa e precisa do perfil das vítimas. A Rede de Observatórios destaca que a inclusão dessas informações é essencial para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Em resposta ao relatório, algumas secretarias estaduais de segurança se manifestaram. No Pará, a redução das mortes foi atribuída ao uso de câmeras corporais e ao investimento na capacitação dos agentes. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública questionou a metodologia do estudo, e em São Paulo, a Secretaria afirmou que as mortes são resultado de reações dos suspeitos às intervenções policiais. Já no Ceará, houve um compromisso com o combate ao racismo institucional.
O levantamento traz à tona questões cruciais sobre a abordagem da segurança pública no Brasil e aponta para a urgência de medidas que garantam uma atuação policial mais justa e inclusiva.
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