Na manhã desta quarta-feira, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 alcançou 200 assinaturas, superando as 171 necessárias para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. O movimento ganhou força durante a eleição de Rick Azevedo (PSOL/RJ) para vereador, onde conquistou 29 mil votos abordando esse tema como foco principal.
A PEC propõe a revisão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar a jornada de seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de folga, prática comum em setores como comércio e serviços. Com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo PT, PSOL, PSB, União Brasil, PSD, Progressistas, Republicanos e PL, a proposta reflete uma crescente preocupação com a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros. A deputada Erika Hilton destacou a importância da mobilização popular e das redes sociais na obtenção das assinaturas necessárias, onde uma petição pública alcançou mais de 2.8 milhões de apoiadores.
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O próximo passo é a análise da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação no plenário. Para ser promulgada, a emenda constitucional precisa do voto favorável de 308 deputados e 49 senadores.
Em apoio a PEC, movimentos sociais e sindicatos organizam manifestações em diversas capitais brasileiras para o próximo dia 15 de novembro, feriado da independência no Brasil. As mobilizações buscam pressionar o Congresso Nacional para avançar na tramitação da PEC. No Rio de Janeiro, o ato está programado para ocorrer na Cinelândia, a partir das 10h.
Em São Paulo, manifestantes se reunirão no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, no mesmo horário. Outras capitais, como Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, também terão eventos semelhantes, todos com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proposta e mobilizar apoio popular. A deputada Erika Hilton confirmou presença no ato de São Paulo e ressaltou a importância da participação popular.
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