Esta semana, o Brasil se assombrou com o caso da menina de Santa Catarina que foi estuprada aos 10 anos e agora, aos onze, teve seu direito legal de interromper a gestação dificultado pelo hospital e pela Justiça.
O caso da menina revela um poço profundo de injustiças e revitimizações a que as meninas estão submetidas desde a mais tenra idade no Brasil. De acordo com levantamento da revista Gênero e Número, 75% das meninas com menos de 14 anos que engravidam são negras. De acordo com o código penal brasileiro, toda relação sexual com pessoas nessa faixa etária é classificada como estupro de vulnerável.
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Em 2018, 21 mil meninas com menos de 14 anos tiveram filhos no Brasil. Não é possível mensurar, mas muitas delas, certamente, tiveram seu direito a interromper a gestação negado pela família, pelo estado, pelos serviços de saúde.
Este é um problema que entrecruza diversas violências a que meninas e mulheres negras são submetidas no Brasil e incide na manutenção de meninas e mulheres negras em estado de pobreza, sofrimento emocional e falta de perspectivas.
De acordo com pesquisa da PNAD Contínua, o cuidado a outras crianças da casa, até 5 anos, também expõe a sobrecarga de cuidados domésticos para meninas negras: elas compõem 75,32% das responsáveis pelos cuidados a outras crianças, enquanto as brancas representam 24,32%.
Apesar dos dados estarrecedores, ainda é comum que a interrupção de uma gestação decorrente de estupro gere mais comoção do que o fato de uma criança de dez anos ser estuprada e nenhuma representação do estado parecer ligar para isso ou querer protegê-la de alguma forma.
Parlamentares ligados ao segmento cristão condenam veementemente o aborto, inclusive nos casos em que são permitidos por lei, como em caso de estupro, em risco de morte para a mãe e anecefalia do feto, ou seja, quando o feto possui má formação cerebral. No entanto, 88% das mulheres que realizaram aborto se declaram católicas, evangélicas, protestantes ou espíritas, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto.
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