O Conselho Nacional de Saúde, publicou no mês passado uma resolução com 59 propostas para a melhoria da saúde no Brasil. Uma delas é o reconhecimento de manifestações culturais de religiões de matriz africana como espaço promotor de saúde e cura complementar do Sistema único de Saúde (SUS).
A resolução começou a ganhar os holofotes na última semana, que gerou algumas dúvidas e também fake news sobre. Em um vídeo tendencioso, um homem diz que o Candomblé foi aprovado como cura complementar do SUS e que os médicos e tratamentos do SUS seriam substituídos. O que não é verdade.
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No termo 46 da resolução 715, divulgada no mês passado, o CNS sugere reconhecer “manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana”, o que inclui terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, como “promotores de saúde e cura complementares do SUS”. Isso significa que o Candomblé e a Umbanda seriam práticas que ajudariam na saúde como complementares, não como recomendação principal para cura de doenças.
Caso seja aprovado pelo Ministério da Saúde, o indicado é que as manifestações de religiões de matrizes africanas sejam incluídas nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que incluem Reiki, Acupuntura, Yoga e Meditação entre outras.
No texto, o CNS também vê o reconhecimento como uma forma de respeitar a cultura e os povos afro-brasileiros e também um instrumento para o combate ao racismo e a intolerância religiosa.
“(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”, escreveu a organização.
Além dessa proposta, também foi incluída na resolução a descriminalização da maconha, a liberação do aborto e também a terapia hormonal para menores de 14 anos.
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