O casal Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira foram condenados a mais de 14 anos de prisão por manter a trabalhadora doméstica, Madalena Gordiano em regime análogo à escravização durante 39 anos. Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, a decisão foi emitida pela Justiça Federal de Minas Gerais, que também estipulou o pagamento de multas e indenizações que somam mais de R$ 1,3 milhão para a vítima. O casal Rigueira ainda pode recorrer da decisão judicial em liberdade.
De acordo com o Uol, o casal foi condenado foi condenado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal, que somaram 12 anos e oito meses de reclusão em regime fechado além de terem que cumprir mais um ano e 11 meses em semiaberto, um total de 14 anos e sete meses de sentença.
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Já as filhas do casal, Raíssa Lopes Fialho Rigueira e Bianca Lopes Rigueira Nasser não foram condenadas por trabalho escravo. Raíssa recebeu uma sentença de 7 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e um ano e 11 meses de detenção em semiaberto por furto qualificado e lesão corporal, além de multa. Já Bianca recebeu pena de um ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto por lesão corporal.
O casal deve pagar multa de R$ 1,3 milhão a Madalena, enquanto Raíssa foi condenada a pagar R$ 23,5 mil, os valores correspondem a indenizações por danos materiais. Os quatro réus também devem pagar R$ 135 mil por danos morais, valor que poderá ser deduzido de indenizações já quitadas pela família, como o apartamento transferido para Madalena pela família de acordo com decisão do Ministério Público do Trabalho emitida em 2021.
Em novembro de 2020, Madalena Gordiano foi resgatada pelo grupo especial de fiscalização móvel na casa do casal Rigueira, em Patos de Minas, cidade localizada a mais de 400 km de Minas Gerais. A trabalhadora doméstica começou a trabalhar na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira quando ainda era uma criança, aos 8 anos de idade. Em 2005, aos 24 anos, foi levada por ele para continuar trabalhar em sua casa, somando os 39 anos de escravidão ao qual foi submetida pela família durante sua vida.
A decisão da justiça corresponde aos 15 anos em que Madalena trabalhou para Dalton, Valdirene e as duas filhas do casal, que também são réus no processo. Além do trabalho não remunerado e sem receber direitos trabalhistas, a mulher vivia em um quarto sem janelas, onde eram armazenados produtos e utensílios utilizados na limpeza do apartamento.
A investigação também apurou que Madalena Gordiano foi obrigada a se casar com um idoso que era familiar dos Rigueira, para que ela pudesse herdar as pensões do homem que era militar depois que ele morresse. O dinheiro era controlado pela família, que controlava as contas no nome da trabalhadora doméstica e utilizavam o valor, correspondente a R$ 8,4 mil para manter a família. A pensão em nome de Madalena chegou a ser utilizada pelos Rigueira para pagar a faculdade de medicina de Vanessa Maria Milagres Rigueira, médica formada em 2007 pela Faculdade de Medicina de Petrópolis, no Rio de Janeiro e que é filha de Maria das Graças Milagres Rigueira, mãe de Dalton.
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