Racismo Ambiental: as consequências da desigualdade socioambiental para as comunidades marginalizadas

A desigualdade socioambiental também afeta o acesso a oportunidades econômicas e sociais

Para começar, o que é Racismo Ambiental?

O racismo ambiental é um termo utilizado para descrever o processo de discriminação que populações periferizadas e/ou compostas por minorias étnicas sofrem devido à degradação ambiental. A expressão é uma denúncia de que as pessoas historicamente invisibilizadas pelos líderes globais são as mais afetadas pela poluição, inundações, queimadas e demais degradações ambientais.

No contexto internacional, o tema também se refere às relações ecológicas desfavorecidas entre os hemisférios norte e sul global, como consequência do colonialismo.

Em uma sociedade onde o sistema não prioriza o bem-estar das minorias, o racismo ambiental segue se fortalecendo, as comunidades marginalizadas muitas vezes têm menos acesso a empregos, educação e serviços públicos de qualidade, o que leva a um ciclo vicioso de desvantagem social e econômica.

Recentemente acompanhamos a novela Braskem x Lagoa do Mundaú em Maceió (AL), que desde 2018 vem se desenhando como um grande desastre ambiental e o Brasil acompanha calado as falhas graves no processo de mineração que causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis, e todas as esferas governamentais se calaram, assim como Mariana e Brumadinho, uma tragédia anunciada, que teve o desfecho no dia 10 de dezembro de 2023.

E o que esta tragédia de Maceió tem em comum com o Racismo Ambiental?

A pesca e comercialização de peixes e mariscos são a principal fonte de renda de muitas famílias em Maceió, capital de Alagoas. Às margens da Lagoa Mundaú, na periferia da capital alagoana, vivem milhares de mulheres, na maioria negras, grande parte chefes de família, que encontram na pesca do sururu uma opção para levar alimento e o mínimo de dignidade aos seus filhos e filhas, a maioria das pessoas ali podem ser intituladas “empreendedoras”, mas, na verdade, travam uma luta desesperada e diária pela sobrevivência, muito distante do mito de “liberdade” e de “trajetória de sucesso”. São adultos, jovens e crianças que mergulham sem parar em uma água contaminada para colher mariscos e receber valores ínfimos no quilo dele “despinicado” / limpo, um trabalho desumano.

E qual o agravamento disso?

A princípio, o evento geológico pode ter causado prejuízos de até R$34 bilhões, segundo estudo do Instituto Alagoas. A lagoa é uma área de preservação ambiental e fonte de renda para milhares de marisqueiras e pescadores.

“Com o impacto tanto terrestre quanto lagunar teremos perda da biodiversidade na região [..] Teremos mortandade de espécies e até prejuízo na manutenção de outras.”, afirmou Regla Toujaguez, engenheira geóloga.

Concomitante com esta tragédia que pode ter danos irreversíveis ao bioma da região, o Brasil estava na COP 28 com a maior delegação entre os países participantes. Foram 1.337 inscritos. A delegação oficial do governo era de cerca de 400 pessoas. A pergunta que não quer calar, a COP 28, também chamada de “Cop dos influencers”, trouxe alguma solução, ou auxílio para os milhares de desalojados e agora sem renda da região da Lagoa do Mundaú, ou assim com vimos Mariana e Brumadinho, mais uma vez veremos uma cortina de fumaça se formar e os responsáveis saírem ilesos?

Combater o racismo ambiental é urgente para salvar vidas. Não podemos esquecer que centenas de famílias são destruídas após deslizamentos de terra e/ou enchentes, aterramentos ou desastres causados por grandes mineradoras que fazem extrações ilegais e após estes desastres socioambientais, estas comunidades são esquecidas. 

Para combater o racismo ambiental, é necessário que as comunidades afetadas sejam incluídas em todas as decisões relativas ao meio ambiente e à saúde. Os governos e empresas devem garantir que as comunidades locais sejam informadas sobre os riscos ambientais associados às instalações em suas áreas, e que essas comunidades sejam consultadas antes da construção de novas instalações ou projetos.

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