A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei que estabelece que as escolas da rede municipal de ensino da capital baiana utilizem capelos adaptados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos durante as cerimônias de formatura.
“A aprovação do projeto por unanimidade demonstra que esta Casa compreende a importância da inclusão, sobretudo no campo da educação. Esperamos que o prefeito tenha a sensibilidade de sancionar essa lei”, afirmou a vereadora responsável pela apresentação do Projeto de Lei nº 80/2024, Marta Rodrigues (PT).
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A parlamentar destacou que a proposta visa combater o racismo estrutural, promover a inclusão e garantir que estudantes com cabelos afro sintam-se representados em eventos marcantes, como formaturas. “Os capelos têm um forte simbolismo para os estudantes e fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor que muitos precisem segurá-los na mão em um momento tão importante porque o modelo não foi pensado para eles”, justificou.
A proposta também busca inspirar mudanças na esfera estadual e federal. “Os espaços de poder e produção de conhecimento precisam ser transformados para não reproduzir o racismo estrutural. Apesar da política de cotas ter ampliado o acesso de pessoas negras às universidades, esses espaços ainda valorizam a padronização estética eurocêntrica. A identidade e a estética do povo negro continuam sendo invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adequem a essa nova realidade”, declarou Marta.
O projeto foi inspirado na campanha #RespeitaMeuCapelo, desenvolvida pela agência GUT São Paulo e pela marca de beleza Vult, em parceria com a grife baiana Dendezeiro. Salvador, com 83,2% da população autodeclarada preta ou parda, segundo o IBGE de 2022, é a cidade com maior população negra fora do continente africano.
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