A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando cometido contra mulheres e idosos. O texto, que segue agora para análise do Senado, modifica a Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça e cor.
De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o PL 5701/23 recebeu parecer favorável da relatora Daiana Santos (PCdoB-RS). Pela proposta, a pena base para injúria racial — atualmente de 2 a 5 anos de reclusão e multa — será elevada em 1/3 a 2/3 se a vítima for mulher ou pessoa idosa.
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A injúria racial, tipificada como crime desde a Lei 14.532/23, ocorre quando alguém ofende a dignidade de outra pessoa com base em sua raça, cor, etnia ou origem nacional. Atualmente, o único agravante previsto na legislação é quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas, caso em que a pena aumenta em metade.
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, destacou que mulheres e idosos são os principais alvos de injúria racial no país. “Esses grupos sofrem com insultos preconceituosos de forma recorrente, e a legislação precisa refletir a gravidade desses atos”, afirmou.
A relatora Daiana Santos citou um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o Jusbrasil, que aponta mulheres como maioria das vítimas desse tipo de crime. “A proposta busca dar a devida proporção à severidade dessas condutas”, disse.
Debate no Plenário
O tema gerou discussão entre os parlamentares. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o racismo estrutural se intensifica quando associado a outros preconceitos. “Muitas vezes, o racismo e a injúria racial são ainda mais graves quando atingem mulheres e idosos”, declarou.
Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu que leis mais rígidas podem inibir a prática. “Com penas duras, as pessoas pensarão duas vezes antes de cometer esse crime bárbaro, que ainda persiste no século 21”, argumentou.
Em contraponto, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou a diferenciação de penas. “A injúria racial deveria ter a mesma punição, independentemente de gênero ou idade da vítima”, disse.
O projeto segue agora para votação no Senado. Se aprovado sem modificações, será enviado para sanção presidencial.
Com informações da Agência Senado
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