Brasil e Espanha firmaram nesta terça-feira (9) um acordo histórico para combater o racismo, a xenofobia e outras formas correlatas de discriminação. A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, lideraram a articulação internacional, que inclui ações para reconhecer a subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio, além de favorecer a denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
O acordo prevê que Brasil e Espanha dediquem atenção especial à luta contra o racismo nas atividades esportivas, após casos de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharem destaque nos últimos meses. A ministra Anielle afirmou que o compromisso bilateral é importante para as pessoas negras, migrantes e de diáspora dos dois países. “Hoje, falamos por cada pessoa negra, migrante, do Brasil e da Espanha, falamos pela busca por memória, verdade, justiça e reparação. Falamos também pela nossa ancestralidade e raízes, falamos pelos povos ciganos, falamos por todos aqueles e aquelas que estão em diáspora pelo mundo.”, disse a ministra.
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Os países signatários deverão promover estudos, pesquisas e estatísticas para avaliar o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais. Além disso, o acordo inclui ações para combater a violência política de gênero e etnia nos dois países, com compartilhamento de boas práticas na luta contra essa grave violação de direitos humanos.
Uma Comissão de Acompanhamento, formada por representantes dos dois Ministérios, deverá ser designada dentro de 90 dias para assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas. O memorando tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período. O acordo bilateral entre Brasil e Espanha é uma importante iniciativa internacional para combater o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação, além de promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos.
À frente do Ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco também anunciou, no dia 3 de maio, a retomada do Japer, o acordo de cooperação bilateral que tem como objetivo a eliminação da discriminação racial e étnica nos dois países. O anúncio foi feito em conjunto com Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas.
“É muito histórico o que a gente já tem feito. Um acordo que foi assinado em 2008, que fica parado, mas que tem muita potência para crescer e para transformar vidas de muitas pessoas negras”, celebrou Anielle na ocasião.
Em abril deste ano, a ministra da Igualdade Racial viajou para Portugal, onde participou da 13ª Cimeira Luso-Brasileira, que não acontecia há seis anos, e fechou um apoio com o país para o enfrentamento ao racismo e xenofobia sofrida por brasileiros.
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