O ator Babu Santana foi a Brasília junto com outros artistas para pressionar parlamentares pela derrubada de vetos do presidente da república às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que destinam recursos para o setor cultural brasileiro, muito afetado durante a pandemia de covid-19.
Os vetos serão aprecidados pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (5). Para conseguir reverter um veto presidencial, é necessário que a maioria absoluta dos parlamentares – 257 de deputados e 41 de senadores – aprovem a medida. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis passam a valer, independente da vontade do presidente.
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Em agenda na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (4), Babu disse que sua carreira se deve, em grande parte, ao apoio de projetos culturais que são apoiados por incentivos do governo. “Estou aqui para ajudar a derrubar esses vetos com o meu depoimento, porque eu sou fruto de política pública, eu sou fruto da arte e da cultura, eu sou fruto de um gueto, e isso dá certo, sim”, disse o ator.
A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor cultural durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.
O setor cultural movimenta, em média, R$ 171,5 bilhões por ano na economia. Para efeito de comparação, o setor imobiliário, por exemplo, movimenta cerca de R$170 bilhões ao ano no Brasil.
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