O território Kalunga, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, deu início ao processo de tombamento conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Sebrae. A medida promete reforçar a proteção das cerca de 8 mil pessoas que vivem na maior área quilombola do país.

São mais de 260 mil hectares de Cerrado preservado e 39 comunidades distribuídas entre os municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás. O território Kalunga é apontado pelo governo federal e por pesquisadores que estudam a região há décadas como o maior quilombo do Brasil. Suas paisagens de rios, cachoeiras e veredas se tornaram rota central do turismo de base comunitária no Centro-Oeste.

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Foi nesse cenário que o Iphan e o Sebrae assinaram, em 26 de março, um convênio de cooperação técnica e financeira para conduzir o tombamento. O acordo segue a Portaria nº 135/2023, norma que estabelece um rito específico para a proteção de territórios quilombolas, e tem validade prevista até 2028.

A primeira etapa será a elaboração de um inventário detalhado dos bens culturais materiais e imateriais da região, somado ao mapeamento das potencialidades econômicas das comunidades. Esse material vai compor o dossiê de tombamento, peça central do reconhecimento.

O cronograma inclui visitas técnicas, reuniões com as associações Kalunga e oficinas de campo. Nesses encontros, moradores vão compartilhar conhecimentos tradicionais sobre agricultura, festas religiosas, modos de cura e a história de ocupação do território. A proposta é que os próprios Kalunga sejam protagonistas na definição do que precisa ser registrado e protegido, sem que o processo fique restrito a consultores externos e órgãos estatais.

Para lideranças locais ouvidas pela imprensa regional, o tombamento funciona como mais uma camada de proteção em um território historicamente marcado por conflitos de terra, grilagem e pressões para a expansão de empreendimentos turísticos e do agronegócio. O reconhecimento como patrimônio cultural nacional dificulta iniciativas que desrespeitem o modo de vida das comunidades ou causem danos irreversíveis ao Cerrado. A titulação definitiva das áreas quilombolas segue como demanda em aberto.

O processo também reabre o debate sobre o modelo de desenvolvimento da Chapada dos Veadeiros, hoje um dos destinos mais cobiçados do ecoturismo brasileiro. Especialistas defendem que a combinação entre agricultura familiar, turismo comunitário e proteção do patrimônio cultural pode garantir renda e autonomia para as famílias Kalunga, ao mesmo tempo em que preserva o bioma e a memória da resistência negra construída ao longo de séculos.

Ainda não há data definida para a conclusão do tombamento. As etapas técnicas devem avançar até 2028, com possíveis ajustes conforme as condições de acesso e o ritmo das atividades nas comunidades. Até lá, o território Kalunga seguirá no centro de uma disputa simbólica e política sobre o futuro do maior quilombo do país. Para quem vive na terra, esse futuro passa por um direito que antecede qualquer convênio: o de permanecer e decidir sobre os próprios caminhos.

Com informações do Metrópoles, G1 e Iphan.

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