O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o caso de racismo envolvendo o apresentador Marcão do Povo, que proferiu ofensas racistas contra a cantora Ludmilla em rede nacional de televisão. A informação é do O blog do Ancelmo Gois do jornal O Globo. Em 2017, à época contratado pela Record TV, o comunicador chamou a artista de “pobre macaca”, o que gerou um processo judicial e sua demissão da emissora.
A ação chegou ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO). A iniciativa é assinada pelos advogados Hédio Silva Jr., Silvia Souza e Anivaldo dos Anjos Filho, que pedem a suspensão imediata da decisão judicial que absolveu o apresentador.
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Na ADPF, o instituto questiona o entendimento do juiz responsável pelo caso, que reconheceu a existência do crime, mas concluiu pela absolvição de Marcão do Povo. A decisão considerou a conduta como “crime de bagatela”, argumentando que a proporcionalidade deveria prevalecer sobre a criminalização do racismo, além de apontar que o apresentador já teria sido “punido” pela repercussão pública do caso e que estaria “exausto no momento da conduta”.
Para os advogados do IDAFRO, a absolvição representa um exemplo recorrente de julgamento ideológico no sistema de Justiça brasileiro. Segundo a petição, há uma substituição de fatos e provas por interpretações subjetivas que relativizam o racismo, prática estrutural e historicamente combatida pelo ordenamento jurídico.
O caso voltou ao centro do debate público no mês passado, quando Ludmilla revelou, por meio das redes sociais, que recusou um convite para receber uma homenagem no SBT. A cantora afirmou que não poderia aceitar a honraria enquanto a emissora continuasse dando espaço a pessoas coniventes com atitudes racistas. “Eu preciso ser muito honesta aqui. Eu não posso aceitar uma homenagem enquanto essa mesma emissora segue dando voz, segue dando espaço, respaldo a pessoas coniventes com a atitude racista. Isso para mim é incoerente e inaceitável”, criticou a cantora, ao destacar a contratação do Marcão do Povo pela emissora, depois que ele foi demitido da Record.
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