A justiça brasileira pós-abolição ainda favorece os racistas.
A notícia do xingamento e ataque com motivações racistas sofridas pelo professor universitário, Juarez Xavier, de 60 anos, em pleno 20 de novembro chocou o Brasil.
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Xavier é docente do curso de Jornalismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e estava caminhando na Avenida Nações Unidas, em Bauru, quando um homem passou e chamou o professor de “macaco”.
A vítima, então, teria questionado a ofensa quando foi derrubado no chão e agredido com um canivete. “Ele teve duas perfurações, uma no ombro e outra no tórax”, contou o tenente responsável pelo caso em entrevista ao Estadão.
O agressor foi preso, mas depois de pagar uma fiança foi liberado. Confira a declaração que o próprio Juarez fez em suas redes sociais.
“O meu agressor pagou fiança (mil reais) e está em liberdade, por duas razões: 1. O crime não foi tipificado como racismo, mas como injúria racial.
2. O crime não foi tipificado como tentativa de homicídio, mas como lesão corporal.
Essa tipificação desidrata a denúncia, e abre brechas para que os racistas fraudem a lei. Pior: nesse caso, coloca na rua uma pessoa desequilibrada e armada! Pude me defender, graças aos ensinamentos da capoeira! A próxima vítima talvez não tenha esses mesmos ensinamentos! Precisamos, com urgência, recuperar o espírito da lei que era punir quem pratica e estimula o racismo no Brasil!”, descreveu o professor.
Agora os advogados Maurício Augusto Ruiz (Bauru) e Hédio Silva Jr. (São Paulo) entraram no caso e definirão novas estratégias legais para mudar as acusações, de lesão corporal para tentativa de homicídio e de injúria racial para racismo. A estratégia visa assegurar a efetividade da punição jurídica ao crime de racismo.
Dr. Hédio explica:
“A agressão com golpes de faca e as ofensas racistas sofridas em, 20 de novembro, pelo Prof. Juarez Tadeu de Paula Xavier, docente da UNESP de Bauru, representa uma agressão às lutas de todo o povo preto brasileiro e desmascara a falácia de que no Brasil o ódio racial e religioso seria algo episódico, isolado, cinicamente tratado por alguns como ódio cordial. O discurso de ódio diariamente veiculado pelos meios de comunicação e pela internet, sob o beneplácito, a omissão e a cumplicidade das autoridades públicas, incita e induz indivíduos degenerados, facínoras e mentecaptos a agredirem brasileiros pelo fato de serem negros(as) ou macumbeiros(as). O Prof. Juarez Xavier é um ícone de sua geração, um sobrevivente do racismo, um intelectual fecundo e comprometido com as agruras do povo preto e do povo de Axé. A ele e sua família deixo registrada minha total solidariedade e incondicional disponibilidade para colaborar para que o autor das agressões seja punido com o rigor que o caso requer”, finalizou o advogado.
O meu agressor pagou fiança (mil reais) e está em liberdade, por duas razões: 1. O crime não foi tipificado como racismo, mas como injúria racial, 2. O crime não foi tipificado como tentativa de homicídio, mas como lesão corporal.
Essa tipificação desidrata a denúncia, e abre brechas para que os racistas fraudem a lei. Pior: nesse caso, coloca na rua uma pessoa desequilibrada e armada! Pude me defender, graças aos ensinamentos da capoeira! A próxima vítima talvez não tenha esses mesmos ensinamentos! Precisamos, com urgência, recuperar o espírito da lei que era punir quem pratica e estimula o racismo no Brasil!
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