Após ser suspenso da Barbers Hill High School, escola do Texas, nos EUA, por usar dreads, um estudante negro foi expulso da escola onde estudava e deve cumprir um programa disciplinar de educação alternativa. Darryl George, de 18 anos, foi enviado para um programa escolar alternativo, conhecido como EPIC, no dia 12 de outubro e deve frequentar o programa até o dia 29 de novembro, por “não cumprimento” de regulamentos do campus e da sala de aula, incluindo a “violação da política de vestimenta e aparência”.
A decisão foi informada através de uma carta assinada pelo diretor da escola, Lance Murphy. George deve retornar à sala de aula no 30 de novembro. Segundo informações publicadas pela Associated Press, a família do adolescente não pode contestar a decisão porque o encaminhamento para escola alternativa não é superior a 60 dias, conforme orienta o Código Educacional do Texas mencionado na carta.
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Relembro o caso
A discriminação racial com base em estilos de cabelo voltou à tona no Estado do Texas, nos Estados Unidos, com o recente caso de um estudante negro do terceiro ano da Barbers Hill High School, Darryl George, que foi suspenso por violar o código de vestimenta do distrito por conta do uso de dreadlocks. Os funcionários da escola afirmaram que o cabelo de George ultrapassava as sobrancelhas e os lóbulos das orelhas.
O caso aconteceu na semana passada e segundo a mãe de George, Darresha George, o adolescente de 17 anos usa seus dreads torcidos e amarrados no topo da cabeça. O estudante cumpriu a suspensão e planejava voltar às aulas usando o penteado de rabo de cavalo, ainda que isso resulte no jovem ser obrigado a frequentar uma escola alternativa. Na família de George, o uso de dreadlocks é uma tradição de várias gerações, com profundo significado cultural e religioso. “Nosso cabelo é onde está nossa força, são nossas raízes. Ele tem seus ancestrais presos em seus cabelos e sabe disso”, comentou Darresha.
A mãe do adolescente afirmou que Darryl cultiva seus dreads há quase 10 anos e que a família nunca havia recebido reclamações a respeito dos seus cabelos. A mãe explicou que os cabelos do filho quando estão soltos ficam pendurados acima dos ombros e que não entende como poderiam ter violado o código de vestimenta já que o jovem usava o cabelo preso. “Eu até tive uma discussão sobre a Lei CROWN com o diretor e o vice-diretor”, disse ela. “Eles disseram que o ato não cobre o comprimento do cabelo dele.”
O superintendente distrital, Greg Poole, defendeu a política do código de vestimenta, argumentando que ela é legal e ensina os alunos a se conformarem como um sacrifício que beneficia a todos. No entanto, a aplicação rigorosa dessas políticas está gerando debates e levanta questões sobre os direitos dos estudantes e a necessidade de sensibilidade cultural no ambiente escolar.
Família entrou na justiça contra decisão
O advogado da família, Allie Booker, contestou a afirmação da escola de que o penteado utilizado por Darryl George viola a política do distrito. Ele e a família do estudante apresentaram uma queixa formal à Agência de Educação do Texas e um processo federal de direitos civis contra o governador e o procurador-geral do estado, alegando uma falha na aplicação de uma nova lei que proíbe a discriminação com base em estilos de cabelo.
O processo argumenta que a suspensão contínua de George viola a Lei CROWN do Texas, que proíbe a discriminação com base na textura do cabelo ou penteados protetores associados à raça. A lei entrou em vigor em setembro do ano passado, um dia após George ser suspenso. Greg Abbott, governador do Texas e o procurador-geral Ken Paxton também estão sendo acusados de não fazerem cumprir a Lei CROWN, o que permite ao distrito escolar violar a lei e infringir os direitos constitucionais e estaduais do adolescente.
De acordo com informações publicadas pela Revista Essence, o Distrito Escolar Independente de Barbers Hill tentou devolver o caso ao tribunal estadual, com o argumento de que nenhuma reclamação federal foi feita no processo movido pelos familiares do garoto. Entretanto, a moção foi negada pelo juiz George C. Hanks Jr. do Tribunal Distrital dos EUA em Houston porque não aderiu aos procedimentos judiciais.
Esta não é a primeira vez que a Barbers Hill High School é questionada sobre as políticas que mantém em relação aos cabelos dos alunos. Dois estudantes negros, De’Andre Arnold e Kaden Bradford, já foram orientados a cortar seus locs em 2020. O caso resultou em uma batalha legal, em que um juiz federal decidiu em favor das vítimas, apontando que a política do distrito com relação aos cabelos era discriminatória. O caso teve um papel importante na aprovação da Lei CROWN do Texas e, embora Arnold tenha saído da escola, Bradford voltou ao colégio após a decisão do juiz.
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