De Zumbi dos Palmares ao feriado nacional de 2024! Entenda a trajetória que transformou o 20 de novembro em um marco da luta pela liberdade, justiça e reconhecimento do povo negro. Uma data para honrar a história, celebrar conquistas e refletir sobre a importância da igualdade racial.
Veja abaixo:
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20 de novembro de 1695: Zumbi foi morto pelos bandeirantes. O Quilombo dos Palmares, liderado por ele, durou cerca de 100 anos e chegou a abrigar mais de 20 mil escravizados fugitivos na Serra da Barriga, em Alagoas.
20 de novembro de 1971: Oliveira Silveira e Conceição Lopes Fontoura, entre outros jovens negros(as) reúnem-se em Porto Alegre e lançam a proposta para reconhecimento do 20 de novembro como da consciência negra.
20 de novembro de 1978: o Movimento Negro Unificado encampa a proposta gaúcha e lança uma campanha nacional pelo reconhecimento do 20 de novembro.
20 de novembro de 1995: Alagoas institui feriado estadual em homenagem ao Herói Negro.
20 de novembro de 1996: a lei federal n. 9.315/96 inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no “Livro dos Heróis da Pátria”.
20 de novembro de 2003: LDB foi emendada pelo art. 79-B incluindo no calendário escolar o “Dia Nacional da Consciência Negra”.
20 de novembro de 2011: a lei federal n. 12.519/11 institui o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.
20 de novembro de 2023: mais de 6 estados da federação e quase 1.300 municípios adotam feriado no dia 20 de novembro.
20 de novembro de 2024: lei n. 14.759/23 declara feriado nacional o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.
Texto: Hédio Silva Jr., Advogado, Doutor em Direito, fundador do Jusracial e Coordenador do curso “Prática Jurídica em casos de Discriminação Racial e Religiosa”
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