O Brasil não proíbe o Candomblé. A Constituição garante a liberdade de consciência e de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos. Ainda assim, uma criança pode ter medo de ir à escola usando seus fios de conta. É nessa distância entre o direito escrito e o direito vivido que precisamos discutir se a democracia brasileira trata, de fato, todas as fés da mesma maneira.
Notícias Relacionadas
A democracia não acontece apenas no texto da lei. Ela acontece no cotidiano, nas relações, nos corpos que podem circular sem medo, nos símbolos que são recebidos com respeito e nas vozes autorizadas a participar da vida pública. É justamente quando saímos da letra e olhamos para a experiência que a igualdade prometida começa a revelar suas rachaduras. A erosão da liberdade de crença acontece no uso político dos sistemas de crenças.
Não há problema em pessoas religiosas participarem da política. Certamente que não. Pessoas não deixam suas memórias, valores e crenças do lado de fora quando entram numa escola, num parlamento, num tribunal ou numa urna. O perigo começa quando uma experiência religiosa particular se apresenta como se fosse a medida moral de toda a sociedade. Uma coisa é levar a fé para o debate público. Outra, muito diferente, é tentar fazer do Estado uma extensão do templo, transformando uma interpretação religiosa em regra para quem crê de outro modo e também para quem não crê.
O Estado laico não é um Estado contra a religião. Ao contrário: é aquele que protege as religiões umas das outras e protege cada pessoa da obrigação de viver segundo a fé alheia. A laicidade deve garantir justamente a liberdade de crença ou de não crer.
No Brasil, entretanto, algumas formas de fé circulam pelo espaço público com a aparência da normalidade. Suas orações abrem cerimônias, seus símbolos ocupam repartições, seu vocabulário atravessa campanhas eleitorais e suas lideranças são tratadas como interlocutoras naturais da nação. Enquanto isso, tradições religiosas de matrizes africanas ainda precisam explicar que seus terreiros são espaços sagrados, que seus ritos não constituem ameaça e que seus símbolos não são sinais do mal.
Para algumas religiões, o espaço público oferece microfone. Para outras, exige defesa e silêncio. Umas são reconhecidas como religião antes mesmo que falem; outras precisam provar continuamente que merecem existir também como sistemas religiosos.
É nesse ponto que a intolerância religiosa deixa de ser compreendida como um simples conflito entre crenças. Quando um terreiro é invadido, uma criança é constrangida por usar fios de conta, uma liderança é demonizada ou uma comunidade é impedida de realizar seus ritos, não estamos diante apenas de pessoas que discordam sobre Deus, o sagrado ou o mundo. Estamos diante de uma distribuição desigual do direito de aparecer.
No caso das religiões de matrizes africanas, essa desigualdade carrega a história racial brasileira. Por isso, muitas vezes, chamar tudo apenas de intolerância religiosa não alcança a profundidade do problema. Há racismo religioso porque o ataque não se dirige somente a uma doutrina ou filosofia: ele alcança corpos negros, memórias africanas, modos comunitários de produzir conhecimento e formas de vida que resistiram à escravização, à perseguição e ao apagamento.
Em O perigo de uma religião única, procuro chamar atenção para o risco que surge quando uma religião deixa de desejar convivência e passa a desejar hegemonia. A religião única não precisa ser formalmente decretada. Ela pode se instalar como hábito, linguagem e expectativa. Instala-se quando uma tradição fala em nome de todos; quando seu repertório é confundido com moral universal; quando seus medos orientam políticas públicas; quando direitos passam a depender da aprovação de uma suposta maioria religiosa. Aos poucos, aquilo que é particular veste a roupa do universal. E quem não cabe nessa roupa aparece como desvio, inimigo ou ameaça.
Esse processo também ensina a desprezar. É o que tenho chamado de pedagogia do desprezo: uma aprendizagem social que hierarquiza diferenças e educa afetos, olhares e comportamentos. Ninguém nasce acreditando que um terreiro é menos digno que uma igreja. Isso é ensinado. Aprende-se por meio de piadas, sermões, imagens, silêncios, notícias e gestos cotidianos. Primeiro, uma tradição é tornada estranha. Depois, suspeita. Em seguida, inferior. Por fim, sua exclusão parece razoável.
Antes que um terreiro seja atacado, alguém precisou aprender a enxergá-lo como um lugar que poderia ser atacado. Antes que uma criança seja constrangida por seus fios de conta, alguém precisou aprender que aquele símbolo religioso valia menos do que outros. A violência não começa no momento da agressão. Ela começa muito antes, na produção social do desprezo.
O desprezo prepara o terreno para a violência porque afasta o outro do campo de nossa responsabilidade. Quando uma sociedade aprende a não se comover com o medo de uma criança de candomblé, ela já começou a negociar a própria democracia.
Em um ano eleitoral, talvez a pergunta mais importante sobre religião e política não seja qual é a fé de um candidato. Uma democracia laica não exige representantes sem fé. Exige um Estado em que a fé de quem governa não determine o tamanho dos direitos de quem é governado.
A fé pode inspirar compromisso com a justiça, com o cuidado, com a vida e com os mais vulneráveis. Mas também pode ser mobilizada como senha de pertencimento e instrumento de exclusão. Quando candidaturas disputam quem representa o verdadeiro povo de Deus, a pergunta necessária não é apenas em quem aquela pessoa acredita. Devemos perguntar quais existências cabem no projeto político que ela oferece. Cabem as pessoas de terreiro? Cabem as mulheres que reivindicam autonomia? Cabem as pessoas LGBTQIA+? Cabem ateus, agnósticos e pessoas de outras tradições?
Uma democracia não pode ser medida pela liberdade concedida à fé majoritária. Ela se mede, sobretudo, pela segurança garantida a quem não pertence à maioria.
Pensar seriamente essa questão não significa expulsar a religião da política, como se fosse possível ou desejável amputar das pessoas uma dimensão importante de sua experiência. Significa recusar que a fé seja convertida em autorização para controlar a vida alheia. Significa distinguir testemunho de imposição, convicção de coerção, presença pública de domínio do Estado.
Toda religião tem o direito de oferecer sua palavra ao mundo. Nenhuma tem o direito de encerrar o mundo dentro de sua palavra.
Talvez devamos, então, refazer a pergunta. Em vez de perguntar apenas se o Brasil permite que todas as pessoas tenham uma religião, precisamos perguntar se todas elas podem vivê-la com a mesma dignidade, visibilidade e proteção. Precisamos observar quem pode nomear seu sagrado sem ser ridicularizado, quem pode vestir seus símbolos sem ser agredido, quem pode educar seus filhos em sua tradição sem ser acusado de corrompê-los. A igualdade religiosa não existe quando a lei tolera a diferença, mas a sociedade pune quem a encarna.
A democracia começa quando compreendemos que a existência do outro não depende de nossa concordância. Conviver não é transformar o outro numa versão aceitável de nós mesmos. É construir um mundo em que diferenças não sejam convertidas em degraus de humanidade.
Se não enfrentarmos a desigualdade religiosa com seriedade, o que estará em risco não será apenas a liberdade dos terreiros. Estará em risco a própria ideia de uma sociedade plural, na qual nenhum grupo possa sequestrar o Estado e chamar seu privilégio de vontade divina.
A pergunta, portanto, permanece diante de nós: queremos uma democracia habitada por muitas fés ou uma religião única disfarçada de democracia? A resposta não será dada apenas pelo que dizemos. Será dada por quem conseguimos proteger.
Bàbá Sidnei Nogueira é escritor, pesquisador e doutor em Semiótica pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciado há 40 anos para Ṣàngó, é filho de Ìyálórìṣà Joesia Teles de Oyá e Ọ̀gá Plácido de Ògún. É membro consultivo da Cátedra de Sustentabilidade da UNESCO (SOST) e autor de Intolerância Religiosa, em edição revista e ampliada, além de outras obras. Sua trajetória reúne pesquisa, produção intelectual e atuação pública em torno das religiões de matriz africana, do racismo religioso, da ancestralidade e da liberdade religiosa.
Notícias Recentes
Participe de nosso grupo no Telegram
botão abaixo para acessar as novidades.