Executor e mandante do assassinato de Mãe Bernadete são condenados a 40 e 29 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou na noite desta terça-feira (14) os dois réus pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete. Arielson da Conceição dos Santos foi sentenciado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. Marílio dos Santos, apontado como mandante, recebeu pena de 29 anos e 9 meses. Ambos cumprirão pena em regime fechado.
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Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023 com 25 tiros na sede da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ela estava com seus três netos quando foi atingida. Tinha 72 anos e era uma das principais lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
O crime e a motivação
As investigações apontaram que o crime foi motivado pela oposição firme de Mãe Bernadete às atividades ilícitas na comunidade, especialmente à instalação de pontos de venda de drogas e à ocupação irregular de áreas por integrantes do Bonde do Maluco (BDM). Marílio, conhecido como “Maquinista”, mantinha uma barraca usada para o comércio de drogas dentro do quilombo, e Mãe Bernadete exigia a retirada.
Antes de morrer, a liderança quilombola havia denunciado publicamente as ameaças que sofria e chegou a ser incluída em um programa de proteção a defensores de direitos humanos. A proteção não foi suficiente.
O julgamento
A sessão começou na manhã de segunda-feira (13) no Fórum Ruy Barbosa e terminou na noite desta terça. Os sete jurados acolheram a tese da acusação e condenaram a dupla por homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito.
Réu confesso, Arielson optou por responder apenas perguntas da defesa durante o interrogatório. Marílio, foragido, foi julgado na presença de advogados que o representaram. Além da condenação pelo homicídio, Arielson também foi sentenciado pelo roubo de cinco aparelhos celulares durante o crime.
O advogado da família, Hédio Silva Jr., que atuou na acusação ao lado do Ministério Público, havia declarado antes do veredicto que as provas eram irrefutáveis: grampos telefônicos, perícias e testemunhos. “Temos um conjunto de provas irrefutáveis. Nossa expectativa é que os jurados não tenham nenhuma dúvida e condenem à pena máxima”, afirmou. O resultado confirmou a tese da acusação em todos os crimes imputados aos réus.
Para o filho de Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, o veredito representa um primeiro passo. “Sensação de justiça sendo feita. Foram dois dias de martírio total”, disse ele, acrescentando que espera pena máxima para os demais envolvidos.
Ainda há réus a julgar
Outros três denunciados pelo Ministério Público, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus — ainda serão submetidos a julgamento, sem data definida.
A Anistia Internacional, que acompanhou o caso, reconheceu a condenação como um avanço, mas alertou que a justiça só será completa com a responsabilização de toda a cadeia envolvida no crime e com mudanças estruturais no programa de proteção a defensores de direitos humanos.
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