O advogado Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira, 6. A demissão acontece em sequência a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, confirmar que foi vítima de importunação sexual e assédio por parte do Almeida, em conversa com colegas ministros no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após fazer uma reunião com ambos os envolvidos, de forma individual.
“A natureza das acusações de assédio sexual torna insustentável a manutenção do ministro no cargo”, informou uma nota oficial da Presidência (LEIA COMPLETA ABAIXO). A informação foi confirmada pela CNN Brasil.
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A polêmica envolvendo o Silvio Almeida, iniciou nesta quinta-feira, 5, quando a coluna do Guilherme Amado do Metrópoles noticiou que a ONG Me Too Brasil, organização respeitada por defender mulheres vítimas de violência sexual, informou que colheu denúncias de assédio sexual contra o então ministro, que teriam ocorrido no ano passado.
Procurada recentemente pelo Metrópoles e pela Folha de São Paulo, em junho, a ministra não quis se pronunciar publicamente sobre o caso, mas teve o seu nome revelado pelo Metrópoles. Entretanto, a ONG não revelou a quantidade de vítimas ou suas identidades.
Mais cedo, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual feitas contra o Silvio Almeida. Segundo Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, a investigação foi iniciada por iniciativa própria, antes mesmo de uma representação formal. Ele afirmou à GloboNews que as primeiras audições devem ocorrer na próxima semana.
Ontem, o ex-ministro, em resposta às denúncias, negou as acusações. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, declarou. Ele destacou que as alegações visam prejudicar sua imagem e os ideais que defende, especialmente em sua luta pelos direitos humanos.
Em nota, o governo federal informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Ainda ontem, Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Solidariedade à Anielle Franco
Antes mesmo de Anielle Franco confirmar que foi vítima de assédio sexual, tem recebido apoio nas redes sociais. Ontem, o movimento Mulheres Negras Decidem, publicou uma nota levantando a #AnielleNãoEstáSó, e desde então outras respeitadas organizações da comunidade negra tem prestado sua solidariedade, como a Coalizão Negras Por Direitos, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e PerifaConnection.
Na noite de ontem, a primeira-dama, Janja, também havia publicado uma foto de meses atrás, beijando a testa da ministra, como um sinal de apoio. O ativista Rene Silva e a deputada estadual do PT, Laura Sito, também foram algumas das pessoas que prestaram solidariedade.
Leia a nota à imprensa abaixo na íntegra do governo
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
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