Com o objetivo de fomentar ações que promovam a igualdade racial nas escolas públicas, o Governo do Estado do Pará instituiu a Câmara Técnica de Educação Antirracista. A criação foi formalizada através do Decreto nº 3.934, de 21 de maio de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 22.

Vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), a Câmara Técnica tem a missão de debater e propor diretrizes para a política de educação antirracista nas escolas. Estas diretrizes visam nortear a implementação de ações conjuntas que busquem reduzir as desigualdades raciais nos espaços de educação formal no estado.

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A composição da Câmara será plural, contando com representantes e suplentes de diversas entidades, como a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH); Secretaria de Estado de Educação (SEDUC); Coordenação da Associação das Comunidades Remanescentes dos Quilombos no Pará (MALUNGU); Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA).

A coordenação da Câmara Técnica ficará a cargo do representante da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). A criação deste órgão é um passo concreto do governo estadual para enfrentar o racismo estrutural nas escolas públicas e promover uma educação mais inclusiva e equitativa para todos os alunos.

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