Um levantamento feito pela startup JusRacial mostrou que os tribunais brasileiros registraram cerca de 176 mil processos por racismo em tramitação em 2023, sendo 33% deles por intolerância religiosa. Comparado a 2009, ano em que foi realizada pesquisa semelhante, houve crescimento de 17.000%.
Para Hédio Silva Jr, diretor-executivo da organização, advogado das religiões brasileiras no STF, doutor em direito pela PUC-SP e ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, os números evidenciam o agravamento do preconceito religioso no cotidiano. “As democracias são corroídas diariamente pelo discurso de ódio religioso que acabou indo para a política, mas que no Brasil tem DNA em alguns templos neopentecostais cuja equação discursiva básica visa proliferar o medo, materializando nas religiões de matriz africana a figura do mal. Fora do continente africano somos o país com maior população negra e temos nosso ethos marcado tanto pelo legado civilizatório africano quanto por sua satanização”, diz ele.
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Para realizar o levantamento, a JusRacial realizou pesquisa direta nos sites dos tribunais ao longo de todo o último ano, contabilizando processos julgados e em tramitação. Os tribunais da Justiça e Regional do Trabalho são os que mais registraram casos de racismo. “O número maior no TJ e no TRT é porque as ações decorrem de relações de vizinhança, de consumo e no ambiente de trabalho – o que é um paradoxo, porque hoje virou moda essa história de compliance e se vê que não está funcionando, porque as ações trabalhistas ocupam papel destacado na pirâmide”, diz o jurista.
Em números absolutos, há mais processos no TJ-MG, enquanto no TJ-SP há maior número de casos por racismo religioso (veja aqui a tabela). No Supremo Tribunal Federal, a intolerância religiosa representa 43% dos processos por racismo. “O debate do racismo religioso é o nó górdio da democracia no Brasil, se ele não for enfrentado a curto prazo no Brasil poderemos ter um esgarçamento do tecido social”, acredita o jurista.
Em 2009, uma pesquisa coordenada pelo advogado revelou cerca de mil processos por racismo em tramitação na justiça comum e trabalhista. Em ação anterior da qual fez parte, em 1997, representando uma ONG negra, Hédio Silva Jr. conta que foram levantados apenas nove processos nos 27 tribunais estaduais do país. A partir de troca de correspondências, a organização buscou informações sobre casos relacionados a “preconceito racial” entre 1951 (ano de edição da finada Lei Afonso Arinos) e 1988.
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