Vitória do movimento negro. Nesta noite de quarta-feira, 29, o Congresso Nacional aprovou a lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. O projeto de lei é de autoria do Senador Randolfe, com relatoria do senador Paulo Paim e da deputada Reginete Bispo em articulação com o Ministério da Igualdade Racial.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
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O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro foi instituído por Dilma Rousseff em 2011. A data homenageia Zumbi dos Palmares e destaca a história da população negra no Brasil, resgatando as raízes africanas e suas contribuições culturais e sociais. A aprovação recente no Congresso preenche uma lacuna deixada pela lei de 2011, permitindo que a data seja agora celebrada em todo o país.
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) , celebra: “Esse é o reconhecimento tardio da força e da resistência afro-brasileiras pelo direito de existir em liberdade. Hoje temos um Brasil que se reconcilia com a sua própria história e avança no direito à memória, à justiça e à reparação para o povo negro.”
A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco também se manifestou: “Vitória! Acaba de ser aprovada no Congresso a lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Momento importante para o orgulho e memória negra!”
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Com informações da Agência Brasil.
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