O policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado por crime de calúnia após ter acusado o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de envolvimento em desvio de recursos de um programa destinado a distribuir verbas para ONGs a fim de incentivar a prática de esportes. A acusação, que datava de 2011, levou Orlando Silva a renunciar ao cargo na época. No entanto, a investigação contra o ex-ministro foi arquivada pela Comissão de Ética da Presidência da República em 2012 devido à falta de provas substanciais.
A sentença foi proferida pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O juiz determinou a substituição da pena de dois anos e oito meses de prisão em regime aberto por prestação de serviços à comunidade e uma multa no valor de dez salários mínimos, totalizando R$ 13.200, destinada a Orlando Silva, que atualmente é deputado federal. Cabe recurso contra a decisão.
Notícias Relacionadas
Além da penalização, o juiz estabeleceu que João Dias Ferreira deve pagar R$ 50 mil em danos morais ao ex-ministro, com a condição de que esse valor seja deduzido da multa. O magistrado argumentou que a acusação feita por Ferreira atingiu o mais alto nível de gravidade e extensão ao prejudicar a honra do querelante, devido à repercussão considerável do caso, que teve um impacto significativo em sua imagem pública.
Em uma entrevista concedida à revista “Veja” à época, João Dias Ferreira alegou que um esquema teria desviado mais de R$ 40 milhões ao longo de oito anos, afirmando que esse dinheiro teria alimentado o caixa eleitoral do PCdoB. No entanto, o juiz citou testemunhas que negaram qualquer envolvimento do ex-ministro em desvios de recursos. Além disso, o magistrado observou que, embora Ferreira tenha afirmado em seu interrogatório que suas acusações eram dirigidas ao PCdoB, em geral, e não a Orlando Silva especificamente, havia evidências que indicavam o contrário.
Orlando Silva, ao comentar a decisão, criticou a demora do sistema judicial em resolver o caso. “É um absurdo a Justiça demorar 12 anos para condenar um caluniador. O dano na imagem para um político é irreparável. Ao menos você limpa a sua honra, que é o nosso bem maior”, declarou o deputado federal.
Ele também destacou que: “A condenação não irá apagar o sofrimento de minha família, as ofensas que sofri e sofro até hoje, mas acalenta o corpo e a alma saber que a justiça, ainda que tardia, está sendo feita”. E afirmou que a data ” se tornará um dia especial para mim, minha família e meus amigos”.
Notícias Recentes
Participe de nosso grupo no Telegram
botão abaixo para acessar as novidades.