Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, divulgados no início do segundo semestre, colocam em evidência a vulnerabilidade das meninas negras frente à violência sexual no Brasil. Os números revelam uma situação alarmante, onde a combinação de idade e etnia coloca essas crianças e adolescentes em risco desproporcional.
Os números mostram que no total 51.971 casos de estupro foram registrados em todo o país em 2022, excluindo Pernambuco. Esses dados representam um aumento de 15,3% em relação aos dados de 2021, que registraram 45.076 casos. Contudo, vale ressaltar que os estados do Acre, Bahia e Pernambuco não tiveram seus dados computados em 2021, o que pode influenciar as comparações.
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O anuário destaca que a faixa etária entre 10 e 13 anos concentra o maior número de crimes dessa natureza. A taxa de estupros a cada 100 mil pessoas nessa faixa etária é alarmante, atingindo 200,8 casos, mais do que o dobro da segunda faixa com maior incidência. Os números mostram um total de 56.820 casos de estupro de vulnerável no país.
Os dados relacionados à etnia das vítimas pintam um quadro ainda mais preocupante. Crianças e adolescentes negros, categorizados como pretos e pardos, são as principais vítimas de estupro em praticamente todas as faixas etárias. A desigualdade racial é evidente, e a incidência de crimes dessa natureza entre pretos e pardos chega a 60% aos 13 anos.
Além disso, o relatório revela que a maioria das vítimas de estupro até os 13 anos é do sexo feminino, representando 86% dos registros. Isso ressalta a dimensão de gênero dessa violência, que afeta principalmente meninas.
Um aspecto chocante é que 72,2% dos estupros cometidos contra vítimas de até 13 anos ocorreram dentro da própria residência. Esse dado traz à tona a urgência de proteger as crianças em seu ambiente mais íntimo, oferecendo educação sexual desde a infância como forma de prevenir abusos.
Quanto à autoria dos crimes, o anuário aponta que em 71,5% dos casos, o estupro foi cometido por um familiar. Pais e padrastos são responsáveis por 44,4% dos crimes, revelando a proximidade dos agressores com as vítimas.
Os números totais são igualmente assustadores: 2022 foi o ano com o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, totalizando 74.930 vítimas. Isso significa um caso registrado a cada 7 minutos no país. A taxa de incidência cresceu 8,2% em comparação com 2021, chegando a 36,9 casos para cada 100 mil habitantes.
É importante destacar que esses números representam apenas os casos notificados às autoridades, e a realidade da violência sexual pode ser ainda mais sombria. A divulgação desses dados é crucial para conscientizar a sociedade, pressionar por medidas de proteção às crianças e adolescentes e combater a cultura do silêncio que muitas vezes perpetua esses crimes.
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