Nos últimos dias o Ministério do Meio Ambiente vem sofrendo ataques que podem impactar o futuro da pasta. Nesta quinta-feira (25), durante a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ministra Marina Silva disse que “estamos vivendo um momento difícil”.
“Nós estamos vivendo um momento difícil, está difícil para todo mundo. Este é o momento das árvores fortes se colocarem na frente para proteger o que é essencial”, afirmou a ministra.
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O ministério de Marina Silva, e também o Ministério dos Povos Indígenas, da Sônia Guajajara, vem perdendo forças no Congresso e fortes críticas de ruralistas ligados ao governo.
“Não está fácil, mas a melhor forma de contribuir é estando aqui, permanecendo aqui para que a gente possa fazer as grandes transformações que o Brasil precisa”, disse a ministra.
“Vamos continuar dialogando até o momento da decisão final, que é no plenário. Obviamente que o diálogo interno está acontecendo. É um momento difícil para o nosso governo e uma parte do Congresso quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gestão do governo Bolsonaro”, complementou.
Entenda o caso
O embate entre Marina Silva e o governo teve início com a Petrobras que pretende explorar petróleo e gás natural na foz do Amazonas, mas foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, alegando falta de segurança ambiental do projeto. O que causou uma crise entre a ministra Marina Silva e o governo, principalmente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Já na quarta-feira (24) o Ministério do Meio Ambiente sofreu um “desmonte” da pasta, como uma resposta direta ao conflito. Uma Comissão Mista aprovou uma Medida Provisória, que define uma nova estrutura para o governo de Lula e tira poderes do ministério da Marina. A MP ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Segundo a Medida, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), sai da responsabilidade do MMA e vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O CAR é um registro obrigatório para propriedades rurais para controle das áreas desmatadas e também era um dos principais meios da Marina de combater a grilagem e o desmatamento.
O Ministério dos Povos Indígenas também foi atacado e sofreu uma perda de poderes. A comissão mista também aprovou a mudança da gestão da demarcação das terras do Ministério dos Povos Indígenas para voltar para o Ministério da Justiça.
A Câmara dos Deputados também aprovou um requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas.
“Não gostamos de ver o que está acontecendo no Congresso. Não é bom para ninguém, inclusive para o Congresso, agronegócio e sobretudo para os avanços que alcançamos ao longo de mais de quatro décadas”, disse Marina na posse.
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