A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Laura Sito (PT), apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do RS, o PL que quer inédito que tem como objetivo instituir um protocolo antirracista para estabelecimentos com grande circulação de pessoas no Rio Grande do Sul.
O PL prevê medidas como a disponibilização de material informativo, treinamento de funcionários, implementação de políticas de incentivo à paridade racial no quadro, espaço físico reservado para o acolhimento imediato da vítima, acompanhamento, identificação e denúncia do ocorrido, até o deslocamento para delegacias especializadas ou atendimento psicológico. Além disso, outras medidas incluem o acionamento de autoridades policiais e a facilitação da coleta de provas para investigação.
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“É preciso trabalhar para que a legislação mude, mas que, também, esses locais estejam atentos às suas responsabilidades sobre as questões raciais dentro dos estabelecimentos”, afirma Laura Sito.
A deputada, que também preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul esteve na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 10, onde apoiou a apresentação do Protocolo Nacional Antirracista, da deputada Daiana Santos.
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