O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (13) que as novas regras e o redesenho do programa Bolsa Família estão prontos – e devem ser validados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima semana, afirmando que o programa está passando por uma revalidação após o antigo governo.
Durante seu discurso no evento, o ministro também afirmou que o novo modelo do Bolsa Família será apresentado por meio de uma MP (Medida Provisória). Segundo Dias, a decisão surgiu a partir de uma necessidade da proposta ser aprovada, por esse motivo, foi escolhido o “instrumento mais rápido”.
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Wellington Dias declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte será validar o texto com outros ministérios e com Lula. O ministro não disse quando o governo federal espera relançar o programa, que vai substituir o atual Auxílio Brasil.
“Justifica uma medida provisória para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Família]”, disse. Novo formato deve retomar obrigação de vacinação e escolaridade para crianças de famílias beneficiárias e manter valor de R$ 600 mensais. Governo estuda editar MP para agilizar mudanças.
Já a revisão dos beneficiários vai ocorrer durante o segundo semestre do ano: “Vamos verificar todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda neste ano. Essa revisão tem um cronograma: começa em março e termina em dezembro. As pessoas vão ser chamadas conforme o cronograma. Esses 5 milhões unipessoais serão chamados, serão revisados, e aí vai sair quem tiver de sair e vai entrar quem precisa entrar. “
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