As mulheres representam 90% dos casos de vítimas de trabalho doméstico análogo à escravidão e as negras representam mais de 90% dessas mulheres, segundo a Alline Oishi Delena, Procuradora do Trabalho, representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo.
Em todos os casos mantém a mesma semelhança: “A situação de vulnerabilidade financeira e emocional da vítima e todos os casos oriundos de trabalho infantil”, explica a procuradora em entrevista ao MUNDO NEGRO.
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O isolamento com a família que explora a vítima, pode confundir a vítima que se sente numa relação com afeto e dificulta o resgate por parte do MPT. “A própria vítima, na maioria das vezes, não se vê como vítima de uma exploração. A denúncia depende de um olhar atento de terceiros, como vizinhos ou comerciantes próximos à residência. Nos casos em que a vítima se percebeu vítima não sabia a quem recorrer, e contou com ajuda de terceiros”, diz a representante do Conaete.
Existem alguns sinais que podem ajudar terceiros a identificar uma vítima, de acordo com Alline. “A pessoa mora na residência sem nunca se ausentar, tem pouco ou nenhum convívio social, não recebe salário ou o que recebe não fica com a pessoa, vai diretamente para familiares, etc. Uma pessoa sem capacidade de autodeterminação”, explica.
A falta de reparação histórica pela escravidão ainda é a razão pela escravidão moderna. “Muitas vezes a única opção para uma família que não tem como sustentar uma criança entregando-a para trabalhar em troca de moradia e comida em outra casa”, diz Alline.
A procuradora explica como combater esse tipo de violência. “A erradicação da pobreza e o investimento em educação são os únicos caminhos para prevenção. A repressão só é possível com a conscientização da sociedade sobre a existência dessa exploração para que denunciem. Precisa também de uma mudança da cultura da servidão, e do machismo estrutural , onde a mulher é mais vulnerável à essa exploração, principalmente a mulher negra”.
O racismo estrutural nas nuances da escravidão moderna
“O racismo estrutural reduz as oportunidades de trabalho e acesso à educação, saúde e diversos serviços. Isso faz com que pessoas negras ocupem a base da pirâmide com o desempenho das funções mais precárias e pior remuneradas. Quando falamos das mulheres negras, elas estão ainda abaixo dessa pirâmide”, afirma a procuradora Adriane Reis de Araujo, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.
“O trabalho doméstico é uma das atividades com maior índice de informalidade, cerca de 70% e com as piores remunerações. Essas mulheres são levadas a esses trabalhos por falta de oportunidade em outras frentes. Isso faz com que o racismo estrutural leve muitas adolescentes negras de forma precoce ao trabalho doméstico. Muitas dessas mulheres têm dificuldade de compreensão dos seus direitos porque não tiveram a sua educação formal completa”, diz a procuradora.
Para denunciar um caso de trabalho análogo à escravidão, o cidadão deve procurar o MPT, a Defensoria Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego ou Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Em abril deste ano, o Brasil se emocionou com a entrevista da Madalena Silva, exibida no telejornal Bahia Meio Dia, afiliada da TV Globo. Ela foi resgatada do trabalho doméstico análogo à escravidão no ano passado, após passar 54 dos 62 anos sendo explorada pelos patrões e chorou quando a repórter branca tentou pegar na sua mão.
“Fico com receio de pegar na sua mão branca”, desabafou Madalena. “Mas por quê? Tem medo de quê?”, questionou a repórter, estendendo as mãos. “Por que ver a sua mão branca… eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, disse ela.
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