Com a presença de lideranças do Movimento Negro, como Douglas Belchior e Vilma Reis e parlamentares, como Benedita da Silva (PT-RJ), a Coalizão Negra por Direitos lança, em Brasília, nesta quarta (04), às 14h, a campanha “Reforma Racista Não!”. O grupo pretende apresentar uma agenda mínima em defesa da democracia e soluções para mais participação e representação da população negra na política. O ato ocorrerá no Salão Verde, da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será lançado o portal www.reformaracistanao.org.
A Coalizão ainda encontrará deputados das comissões de reforma eleitoral e senadores da CPI da Covid. Os pontos trazidos pela agenda são: ampliação da participação negra e popular nos espaços de poder; paridade da representação negra na política com acesso proporcional ao fundo partidário, ao tempo de propaganda partidária, bem como cotas de candidaturas e mandatos negros; 50% de candidatas e representantes mulheres nas casas legislativas; não ao voto impresso; e por uma reforma eleitoral discutida com a sociedade civil organizada.
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Para a Coalizão a atual proposta de Reforma Eleitoral está buscando apenas privilegiar candidaturas com mais estrutura financeira e de poder. “Com essa reforma, o número de deputados e senadores brancos, homens, mais velhos e ricos tende a aumentar”, diz a nota emitida.
Com o fim do recesso parlamentar e, consequentemente, a volta do Congresso Nacional aos trabalhos, um pacote composto por Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e Projeto de Leis (PLs) – está entre os principais e de maior interesse por parte dos parlamentares para ser discutido. O pacote altera o sistema eleitoral brasileiro e, entre outros retrocessos, ignora totalmente o recorte racial. Ele traz o voto impresso como obrigatório, o voto de legenda por meio do distritão, além de limitar o percentual de cota para candidaturas de mulheres – indicando que não deve haver aumento na representatividade feminina.
Tendo em vista as desigualdades raciais e de gênero no Brasil e como, segundo cientistas políticos, esta reforma eleitoral apenas ampliaria tais desigualdades.
Com esvaziamento dos protestos em favor do voto impresso, se nota que colocar em discussão essa pauta é uma forma de distração entre as tantas várias produzidas pelo Governo de Jair Bolsonaro para que as pessoas não percebam as atrocidades cometidas durante a condução da pandemia do novo coronavirus.
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