Ministra apresentou balanço das políticas implementadas desde a recriação do MinC, em 2023, e defendeu a continuidade das ações de fomento, inclusão e reparação histórica.
No Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicou um vídeo em que revisita a recriação do Ministério da Cultura (MinC), em 2023, e apresenta um balanço das políticas desenvolvidas durante sua gestão. Entre elas estão a ampliação do financiamento cultural, a expansão dos Pontos de Cultura, os investimentos no audiovisual e a implementação de ações afirmativas.
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Na publicação, a ministra também recebeu manifestações públicas de apoio de artistas. A atriz Juliana Alves comentou: “Estou com você, Ministra! Vamos dar continuidade aos trabalhos!!!”. Alice Carvalho escreveu “viva o trabalho da grande margareth!”, enquanto o músico Russo Passapusso manifestou apoio com a mensagem “Firm & fort!”.
Ao relembrar o momento em que assumiu o ministério, Margareth destacou sua trajetória como trabalhadora da cultura e integrante da sociedade civil. Segundo ela, a missão recebida foi reconstruir a estrutura institucional e desenvolver políticas que contemplassem tanto os profissionais do setor quanto a população brasileira.
“Na cultura, nossa missão era reconstruir o ministério fazendo políticas para o setor que vive de cultura e para todo o povo brasileiro que não vive sem cultura”, afirmou.
Políticas de fomento e presença nacional
Uma das iniciativas mencionadas foi a Lei Paulo Gustavo, criada para apoiar o setor cultural no período posterior à pandemia, e a Política Nacional Aldir Blanc, que transfere recursos federais para estados e municípios financiarem ações culturais.
Margareth também destacou o trabalho de nacionalização da Lei Rouanet, a expansão da Política Nacional Cultura Viva e a expansão dos Pontos de Cultura certificados. Segundo o balanço apresentado, a quantidade passou de 3 mil para 17 mil durante sua gestão.
Outro destaque foi a infraestrutura cultural trazida pelos novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs das Artes), os novos CEUs da Cultura e a instalação de bibliotecas em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Ministério das Cidades.
No audiovisual, Margareth afirmou que os investimentos chegaram a R$ 6 bilhões durante sua gestão. Ela também apresentou a Tela Brasil, plataforma pública de streaming que, segundo ela, reúne mais de 500 filmes e séries brasileiros.
A ministra ainda destacou a presença institucional do Ministério da Cultura em todos os estados e no Distrito Federal, por meio de escritórios de representação, comitês e agentes territoriais.
Ações afirmativas e reparação histórica
Margareth ainda destacou a implementação de ações afirmativas nas políticas e iniciativas do ministério. A ministra relacionou a medida à orientação do governo federal e à necessidade de reconhecer as desigualdades históricas que atravessam o acesso à cultura.
Na avaliação da ministra, as políticas de reparação precisam integrar a estrutura do Estado e garantir oportunidades à população historicamente afastada dos mecanismos de financiamento e participação cultural.
“As reparações históricas são um direito do nosso povo”, afirmou.
Economia criativa e continuidade das políticas
O balanço apresentado também inclui medidas voltadas à economia criativa por meio da retomada da Secretaria de Economia Criativa, a criação de uma diretoria dedicada aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e a atuação da Escola Solução. A Escult, escola virtual de formação e qualificação profissional do setor, foi outro destaque. Segundo a ministra, a plataforma já ultrapassou 1 milhão de acessos.
Ela também mencionou os Crias, centros de inovação e apoio ao desenvolvimento de territórios criativos vinculados à Política Nacional Aldir Blanc, e a elaboração de um decreto sobre economia criativa em conjunto com outros 11 ministérios.
Ao falar sobre o legado institucional, Margareth destacou o Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, os planos setoriais e o marco regulatório do fomento como instrumentos para garantir a continuidade das políticas públicas.
“Talvez o nosso legado mais importante, trabalhamos para garantir que tudo isso tenha continuidade”, afirmou.
Para ela, a consolidação dessas estruturas representa um caminho para fortalecer o que chamou de “SUS da Cultura”, com políticas permanentes e maior articulação entre os entes federativos.
Ao encerrar a mensagem, Margareth reconheceu que ainda existem demandas que não puderam ser atendidas durante o período, mas defendeu o fortalecimento do Ministério da Cultura e a continuidade dos investimentos.
“É assim que nós vamos continuar fazendo a cultura brasileira avançar, sem recuar. Daqui, só para frente”, declarou.
