A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/2007, conhecido como Marco Temporal, por 283 votos a 155, na noite de desta terça-feira (30). O PL tem o objetivo de limitar a demarcação de terras e fragilizar os direitos da população indígena, tirando também o poder do Ministério dos Povos Indígenas.
A cantora Willow Smith publicou um story no Instagram, pedindo apoio do público para assinar uma petição contra o projeto. “Salve a Amazônia no Brasil. Nós precisamos da sua ajuda. Envie a petição para um amigo assinar hoje. Amanhã pode ser tarde demais!”, escreveu. (Assine aqui!)
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Com a aprovação do Congresso, agora os deputados analisam sugestões de alteração de texto, para mandar ao Senado e ser votado novamente. O projeto propõe que os povos originários tenham acesso apenas às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles, no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Sonia Guajajara, ministra dos povos indígenas, esteve presente na votação, e a noite foi marcada por uma série de respeito contra os parlamentares indígenas. Enquanto a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) discursava contra o marco temporal, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP) cortou o seu microfone. “Muitos aqui falavam: ‘Sra. Deputada, eu tenho sangue indígena nas veias. Hoje, na verdade, vocês terão sangue indígena nas mãos”, se referiu aos parlamentares do centrão, que votaram a favor do PL.
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