O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira, 26, a distribuição proporcional do fundo eleitoral partidário e do tempo de propagandas na TV e rádio para candidaturas negras .
A decisão obriga que se, por exemplo, um partido que tenha 50% de candidatos negros, esse grupo [negro] deve receber 50% do Fundo Partidário e Eleitoral.
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Esse avanço entra para história sendo resultado da luta de quase 10 mil pessoas e 150 organizações que pressionaram o órgão pela mudança fruto da consulta feita pela Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ). A obrigação, no entanto, só passar a valer a partir de 2022.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso ressaltou a importância histórica do julgamento. “Há momentos da vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que estamos do lado dos que combatem o racismo, dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, disse Barroso.
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