O governo de Donald Trump, por meio do Departamento de Justiça dos EUA, decidiu encerrar unilateralmente a supervisão federal sobre as polícias de Minneapolis (Minnesota) e Louisville (Kentucky), além de abandonar investigações sobre conduta abusiva em outros seis departamentos policiais do país. A medida reverte ações de fiscalização iniciadas após os protestos globais contra violência racial em 2020.
A procuradora-geral adjunta Harmeet Dhillon, da Divisão de Direitos Civis, justificou a decisão afirmando que os acordos de reforma impostos pelo governo federal “minam a autonomia das comunidades”. O órgão também vai retirar conclusões oficiais sobre violações constitucionais já identificadas nesses locais. A mudança ocorre às vésperas do quinto aniversário da morte de George Floyd, assassinado por um policial de Minneapolis em 2020, e no rastro do caso Breonna Taylor, morta pela polícia de Louisville no mesmo ano. Ambos os episódios expuseram padrões de violência racial e levaram a protestos históricos que influenciaram a luta contra o racismo em outros países.
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De acordo com a Reuters, especialistas apontam que a medida enfraquece mecanismos criados após décadas de lutas por direitos civis, incluindo ferramentas estabelecidas após o caso Rodney King, em 1991. Paralelamente, o governo Trump tem priorizado investigações sobre supostas violações de direitos de armas e casos de antissemitismo em universidades.
Além das duas cidades, foram atingidas pelas medidas as polícias de Phoenix (Arizona), Memphis (Tennessee), Trenton (Nova Jersey), Mount Vernon (Nova York), Oklahoma City (Oklahoma) e a Polícia Estadual da Louisiana. Em Louisville, o prefeito Craig Greenberg anunciou a contratação de um monitor independente para avaliar as reformas, com verba de US$ 750 mil. “Os objetivos continuam os mesmos, apenas o caminho mudará”, declarou.
Já em Minneapolis, o prefeito Jacob Frey afirmou que cumprirá todas as medidas previstas no acordo original, mesmo sem supervisão federal. A cidade mantém um compromisso paralelo com o estado de Minnesota para mudanças nas práticas policiais.
Mudança de rumo
A decisão representa uma guinada na atuação do Departamento de Justiça, que sob governos anteriores usava os chamados “decretos de consentimento” para obrigar reformas em departamentos problemáticos. Desde janeiro, a Divisão de Direitos Civis perdeu mais de 200 procuradores e teve casos redistribuídos para áreas burocráticas.
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