“Se ponha no seu lugar”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), à Marina Silva enquanto a ministra tentava defender seu ponto de vista durante a discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre pavimentação na Amazônia. Alvo de provocações e interrupções, ela também teve o microfone desligado pelo senador, que também era presidente do colegiado. Já Macaé Evaristo falou sobre violência online no Power Trip Summit, em Salvador: “Recebo xingamentos todos os dias, desde ‘é terrível olhar para mim’ até ofensas ao meu corpo, cabelo e sorriso”, disse.

Os recentes acontecimentos, que não são casos isolados, trazem de volta às reflexões de Lélia Gonzalez sobre como a mulher negra é vista na sociedade brasileira. No livro Por um Feminismo Afro-Latino-Americano, que reúne diálogos e reflexões da intelectual, ela lembra como a opressão racista confina mulheres negras a estereótipos degradantes, mostrando que o racismo e o sexismo as colocam no “nível mais alto de opressão”. À exemplo das violências que sofrem nossas ministras, quando são silenciadas e subestimadas, não por sua trajetória política, mas porque há um incômodo em ver suas imagens negras, politizadas e insubordinadas ocupando lugares de autoridade.

“A dimensão racial nos impõe uma inferiorização ainda maior”, diz Lélia no livro, mas aqui sabemos que é necessário resistir, como sempre resistimos em nome de nossa existência. Marina incomodou ao resistir: “Eles gostariam que eu fosse uma mulher submissa. E eu não sou”, disse ela em entrevista após o episódio da última terça-feira.

Enquanto Macaé Evaristo destacou a resistência de mulheres negras no poder: “Nosso país é racista, machista e patriarcal. Precisamos construir uma irmandade para nos proteger”.

No livro “Discursos de ódio contra negros nas redes sociais”, escrito pela jornalista Luciana Barreto, ela mostra que mulheres negras são as maiores vítimas dos discursos de ódio na internet. “Uso no livro uma pesquisa do professor Luiz Valério Trindade que mostra que 81% dos discursos de ódio racistas são direcionados às mulheres negras com características semelhantes a minha: profissional com curso superior, cabelo crespo etc”, afirmou em entrevista ao Mundo Negro. Ela ainda completa:” Tem uma intencionalidade muito evidente quando analisamos estes casos: o hater quer minar o emocional, quer atingir e distrair a vítima. De certa maneira, o hater quer “eliminar” a vítima daquele espaço, daquele local que ele julga não pertencer a ela. Brinco quando falo sobre isso: “não vou dar este gostinho ao hater”.

Nós sabemos que resistir pode ser muito difícil, mas isso para nós, mulheres negras é a garantia da nossa sobrevivência.

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“Com a vida dos outros não se brinca. Quem brinca com a vida dos outros ou faz ameaça aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso”, afirmou Marina Silva durante participação no programa Bom Dia, Ministra, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ela ressaltou que a divergência política não pode se transformar em incentivo à violência.

A ministra também associou a declaração do senador a uma postura misógina. “Dificilmente isso seria dito se o debate fosse com um homem. É dito porque é com uma mulher preta, de origem humilde e uma mulher que tem uma agenda que, em muitos momentos, confronta os interesses de alguns”, acrescentou.

Marina Silva destacou que a violência política de gênero é uma realidade constante, mesmo para mulheres em posições de destaque. “Se uma mulher que consegue se tornar governadora, prefeita, deputada, senadora ou ministra sofre violência política de gênero; [sofrem ainda] mais as mulheres de um modo geral, aquelas que não estão em posição muitas vezes de visibilidade”, afirmou.

O episódio ocorreu durante um evento em que Plínio Valério criticava a participação de Marina Silva em uma audiência da CPI das ONGs. A fala do senador gerou reações também no Senado. Nesta quarta, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, usou a sessão plenária para repreender Valério, sugerindo que ele reconsiderasse suas palavras. “Fazer uma referência a essa fala, até mesmo justificar se foi uma fala equivocada”, disse Alcolumbre.

No entanto, o senador amazonense manteve sua posição. “Se você perguntar: ‘você faria de novo?’. Não. ‘Mas está arrependido?’. Não, porque eu não ofendi”, declarou Valério.

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Em maio de 2022, o ex-parlamentar a agrediu verbalmente ao dizer que “sempre colocaria um cabresto na boca da Deputada Monica Seixas”, para impedir que ela use seu direito parlamentar de falar durante a votação da cassação do mandato do também ex-parlamentar Arthur do Val, durante sessão na Assembleia Legislativa. 

O ex-deputado e ex-vice presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), agora terá de pagar R$ 44 mil de reparação de danos à deputada, e está proibido de frequentar por 2 anos e 8 meses a Assembleia Legislativa ou qualquer local onde Mônica esteja exercendo seu papel de parlamentar. Ele também não poderá deixar a cidade de São Paulo, sem aviso e justificativa prévia; além de precisar frequentar um curso sobre Letramento em gênero, com carga horária presencial comprovada, e comparecimento mensal ao cartório eleitoral para justificar suas atividades. 

“Essa decisão é importante por ser a primeira no Estado de São Paulo e a primeira no país que além de condenar efetivamente o réu, também repara o dano moral sofrido pela vítima e impede que o réu retorne ao local que cometeu o crime”, afirma Renata Cezar, uma das advogadas da Deputada Estadual. 

Depois da inclusão do artigo 326-B no Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 14.192/2021, que tipifica o crime de violência política de gênero, essa é a primeira decisão no país que condenou o agressor à reparar à vítima e lhe imponha penas que não foram convertidas em prestação de serviço comunitário. 

Enquanto o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decidiu, à época, por cinco votos a quatro, pelo arquivamento do pedido de cassação do então deputado estadual Wellington Moura, o poder judiciário instaurou Ação Penal Eleitoral e condenou Wellington Moura pelo crime contra a honra e a dignidade da deputada que foi atacada durante o exercício do seu mandato. 

Para Mônica, o fato do Conselho de Ética não ter aprovado a abertura do processo demonstra que a atitude de Moura foi apoiada por muitos de seus pares. Por outro lado, a deputada comemora a condenação no TRE-SP.

“A condenação é simbólica. Ainda estamos num país que registra 7 queixas de violência política de gênero a cada 30 dias. São milhares de parlamentares afetadas no exercício da política o que afeta também nossa democracia. Essa condenação servirá para mostrar que nenhuma mulher eleita será calada! Expressar opiniões ou ponto de vista deve ser garantido a todas as parlamentares em qualquer casa legislativa”.

Ela também espera que outros Estados adotem medidas parecidas, para que mulheres, que são minoria em Assembleias e Câmaras, possam ser ouvidas e respeitadas, sem medo de que algum homem ameace calar sua boca, cortar microfone, negar a fala ou constrangê-la sob qualquer justificativa ou argumento. 

Nesta quinta-feira, 6 de junho, Mônica Seixas com o Movimento Pretas lançará uma plataforma para auxiliar campanhas eleitorais e pré-candidaturas de mulheres negras as quais apoiará no período eleitoral, e afirma que já iniciará com o recado para as 30 mulheres presente: “não é fácil fazer política com as violências que sofremos diariamente, mas enfrentaremos cada machista e racista e tornaremos a política um lugar seguro”. 

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