Com as novas regras estabelecidas do Ministério do Turismo, a diária de hotéis e pousadas passará a corresponder a 24 horas a partir o dia 16 de dezembro, sendo três horas exclusivamente reservadas para a limpeza dos quartos. A mudança busca padronizar procedimentos, ampliar a transparência na relação com os hóspedes e melhorar a experiência de quem se hospeda em todo o país.

A atualização foi oficializada pela Portaria nº 28, publicada recentemente, que regulamenta o artigo 23, § 6º, da Lei nº 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo). A norma vale para hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hotéis, hostels, albergues e alojamentos de floresta, entre outros meios de hospedagem.

Segundo a portaria, o tempo de três horas destinado à limpeza não poderá ser excedido, mas o hóspede poderá dispensar a arrumação diária, se desejar manter a privacidade. Nesses casos, o estabelecimento permanece responsável por garantir condições sanitárias adequadas para os demais usuários.

O Ministério do Turismo afirma que a medida reforça a segurança jurídica e a padronização do setor, evitando divergências sobre horários e cobranças. A expectativa é que a norma reduza a informalidade, fortaleça a confiança dos hóspedes e aumente a competitividade internacional do setor.

A portaria também incentiva o uso de tecnologias digitais, como o check-in online, substituindo formulários em papel, e os meios de hospedagem terão até 16 de dezembro de 2025 para se adequarem às novas determinações.

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A publicação mapeia experiências e serviços turísticos protagonizados por pessoas negras, além de identificar boas práticas nacionais e internacionais e subsidiar políticas públicas voltadas ao setor.

Para a elaboração do guia, foi aberto um formulário público onde empreendedores negros, comunidades tradicionais e gestores puderam indicar experiências em seus territórios. A curadoria resultou na seleção de 43 iniciativas afrocentradas.

O guia organiza as experiências por macrorregiões e por tipo de atividade, trazendo opções que vão de visitas a quilombos e terreiros até circuitos gastronômicos, museus e feiras culturais. Ao todo, as regiões Nordeste e Sudeste do país contam com 16 roteiros cada uma seguidas do Norte, com 5 roteiros; Centro-Oeste, com 4; e Sul, com 2 roteiros.

Entre esses passeios estão: a caminhada São Paulo Negra, que resgata as histórias negras que estão por toda a cidade; a Pequena África, onde os visitantes vão à zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, conhecida pelo patrimônio cultural negro; e a Rota Pantanal Negro, uma experiência que une natureza, cultura e ancestralidade em pleno Pantanal Mato-Grossense.

Veja o guia aqui!

Fonte: Agência Brasil/Tatiana Alves

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